Reforma trabalhista e cooperação internacional são temas de reuniões do MPT com OIT em Genebra

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, apresentou também informações sobre Observatórios que divulgarão dados sobre trabalho escravo e acidentes e doenças laborais

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o assessor internacional do MPT, Thiago Gurjão, participaram de reunião com o diretor-geral da OIT, Guy Rider, e com a diretora do Departamento de Normas, Corinne Vargha, na segunda-feira (24), em Genebra (Suíça). O MPT apresentou informações sobre o desenvolvimento das atividades em cooperação com o Escritório da OIT no Brasil, que vem sendo realizadas desde a assinatura do termo correspondente em agosto de 2016.

Também foram objeto de pauta violações de pontos da reforma trabalhista a Convenções da OIT. O MPT apresentou informações e documentos e expressou algumas preocupações com a reforma, em especial quanto ao negociado sobre o legislado, matéria sobre a qual já se posicionou o Comitê de Peritos da OIT. No seu Relatório de 2017, o Comitê afirma que não é compatível com a Convenção n. 98 a prevalência das convenções e acordos coletivos sobre a lei para reduzir o patamar legal mínimo de proteção dos trabalhadores. O procurador-geral do Trabalho apresentou na oportunidade consulta técnica sobre esse tema à Diretora do Departamento de Normas da OIT, Corinne Vargha.

Os procuradores também fizeram uma apresentação preliminar sobre os dois Observatórios que o MPT vem desenvolvendo em parceria com o escritório da OIT no Brasil. Como resultado da análise e tratamento de vários bancos de dados por especialistas das duas instituições, os dois sistemas apresentarão um panorama completo e detalhado das informações sobre trabalho escravo e também sobre acidentes e adoecimento no trabalho, buscando auxiliar as investigações e fortalecer a atuação estratégica do Ministério Público do Trabalho. Ademais, as informações oferecidas pelos Observatórios podem balizar o planejamento e implementações de políticas públicas e de outras ações, como por exemplo o ajuizamento de ações regressivas em face de empresas que tenham descumprido obrigações relativas à saúde e segurança no trabalho. O Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho será lançado em Brasília, no próximo dia 27.

Fleury e Gurjão também conversaram sobre apoio técnico em diversas atividades institucionais em busca do fortalecimento da cooperação entre a OIT e o MPT.

Em reunião com Beate Andrees, Chefe de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT e Houtan Homayonpour, do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, os procuradores apresentaram informações sobre a atuação do MPT em temas como o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, além de dialogar sobre possíveis ações e projetos de interesse comum.

Também foram realizadas reuniões com a especialista da divisão sobre Migrações da OIT, Gloria Moreno-Fontes Chammartin, e com Valkyrie Hanson e Lou Tessier, da divisão que acompanha os temas de Saúde e Segurança no Trabalho (LABADMIN/OSH). As reuniões versaram sobre os Observatórios Digitais, a atuação do MPT e outros temas de relevância institucional.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Trabalho
Ministério Público do Trabalho