Audiência de conciliação discute soluções para salinização da foz do rio São Francisco

A população de Piaçabuçu sofre com vazão reduzida e salinização das águas do Rio São Francisco (Foto: CBHSF)

O encontro foi de caráter emergencial. Quem mora em Piaçabuçu, município do estado de Alagoas, com população de pouco mais de 19 mil habitantes, em território de aproximadamente 293 quilômetros quadrados (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/2007), está vivenciando as consequências relacionadas aos baixos índices pluviométricos, pauta recorrente quando tratamos de uma crise hídrica nacional bastante conhecida e discutida. O assunto desperta a preocupação do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, em relação à bacia do rio São Francisco, vazão e salinização das águas. Este foi o tema convocatório e foco da discussão entre os membros da Comissão Processante do Conflito pelo Uso, CBHSF, órgãos nacionais competentes e piaçabuçuenses representados na reunião realizada no dia 05 de abril, em Salvador (BA), cumprindo a função prevista na Lei nº 9.433; o comitê como primeira instância, atuando administrativamente na solução dos conflitos pelo direito de uso das águas.

O fenômeno da intrusão salina é um assunto difícil e de solução complexa (mas não impossível) porque envolve muitos aspectos. Entretanto, o abastecimento de água de qualidade para a população ribeirinha na foz do São Francisco é uma demanda urgente e pontual. Estes foram os principais tópicos debatidos em cinco horas e vinte minutos de deliberações durante a audiência de conciliação, tratando o foco do conflito e buscando resolver a questão do abastecimento das populações, basicamente da sede dos municípios de Piaçabuçu, Brejo Grande e alguns povoados de Alagoas e Sergipe, configurando uma população entre trinta e quarenta mil pessoas.

Identificando as partes interessadas presentes na conciliação; Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho – Presidente da Comissão Processante e mediadora do encontro, Anivaldo Miranda – Presidente do CBHSF, Ana Cristina da Silveira – Diretora de Integração/ Peixe Vivo, Luiz Dourado – membro titular do Comitê do SF. Membro da CTIL e coordenador do grupo de contrato de gestão, Moisés Menezes – membro da CTIL e comissão processante, Sitael Jones – promotor representando o Ministério Público de Alagoas e respondendo por Piaçabuçu, Rita Paula dos Santos Ferreira – representando a comunidade e presente para descrever os danos exatos sofridos pela comunidade e as consequências relacionadas à saúde de quem mora à beira do rio na região de Piaçabuçu, Professor Renato Gaban-Lima – UFAL e Professora Rosilene Jimenez – UFAL / CECA Centro de Ciências Agrárias, Sonáli Cavalcanti Oliveira – CHESF – Gerente da Divisão de Gestão de Recursos Hídricos, Thiago Aragão – CHESF – Meio Ambiente, Luana Gomes – Engenheira Recursos Hídricos – NOS, Cássia Magali Nacif Gonçalves – CTIL Secretária da Câmara Técnica, Roberto Lobo – CASAL – Companhia de Saneamento do Alagoas, Flávio Matias – Procurador da República representando o Ministério Público Federal, Otávio Augusto – Secretário de Meio Ambiente de Piaçabuçu. A UFBA foi representada pela Professora Yvonilde Medeiros e os alunos Vitor Pessoa Silva – graduando em Engenharia Sanitária e Ambiental, Cássia Juliana Fernanades Torres – Doutoranda em Energia e Meio Ambiente e mestranda Isabela Dantas Reis Gonçalves.

Rita Paula dos Santos Ferreira, moradora de Piaçabuçu, representou a sociedade civil na reunião e trouxe uma mensagem de urgência sobre os cuidados com a saúde da população, plantas e animais. “Vim aqui para dizer que estamos sofrendo com a questão da falta de água e da água salobra, que está causando muitos problemas à saúde, problemas econômicos e danos também ao meio ambiente. A preocupação da população é enorme porque não temos onde buscar água, só temos captação de água no Rio São Francisco. Antigamente tínhamos lagoas, mas com a falta de chuva desses anos todos, não temos mais riachos e lagoas. A preocupação é que muitas pessoas são carentes, não tem condição de comprar água mineral, então tem que tomar a água que está salgada. Temos notícias de muitas pessoas já com problemas de pressão arterial. Temos também problemas na pesca, que antes era em abundância. Não temos mais certas espécies de peixes, devido à vazão do São Francisco porque eles não soltam mais as águas e os peixes morrem. Não podemos esquecer das atividades de coleta de produtos naturais, os extrativistas. Por exemplo, a coleta do Cambuí e outros que faziam às margens do São Francisco e hoje não se tem mais. A água entrava nas proximidades, nosso solo freático tinha água quando o rio era cheio. As plantas que são arbustos e não tem raízes profundas estão morrendo porque não tem água suficiente. Depois de tudo que foi conversado hoje, tomara que a proposta da Casal de mudar o ponto aconteça, mas continuamos com a preocupação sobre a necessidade de mais liberação de águas pra nossa região”.
Solução, resultados e prazos

A construção de um “reservatório pulmão”, solução apresentada pela Companhia de Saneamento do Alagoas (Casal), já configura uma aproximação do equacionamento do problema, permitindo um reservatório maior, otimizando a captação quando a maré está secando. Em segundo lugar, a construção de outra adutora capaz de captar água de boa qualidade para servir à população local. Do lado de Sergipe, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) ainda não apresentou uma possível solução semelhante.

Com as duas soluções apontadas, juntos com o Ministério da Integração e Defesa Civil, que têm o protagonismo na solução das questões suscitadas à crise hídricas, é possível chegar a resultados satisfatórios dentro de um prazo comum, em um montante financeiro possível. O CBHSF vai requerer um laudo de profissionais especializados para avaliar as condições hidrológicas e de armazenamento da bacia do São Francisco, no alcance de Piaçabuçu e assegurar que o ponto de captação das adutoras a serem construídas em Sergipe e Alagoas sejam seguros no caso de reduções ainda maiores das vazões. O comitê agora se prepara para o deslocamento do ponto de captação seja o mais longe possível e recomendável para que o sistema esteja preparado em função de qualquer emergência.

Segundo o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda a audiência teve um resultado satisfatório. “Poderia ter avançado muito mais, economizado tempo e até recursos se alguns atores importantes nesse contexto, a começar pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas também a Agência Nacional de Águas (Ana), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Integração estivessem participando. O comitê não esta debatendo algo aleatório, o que estamos fazendo é cumprir uma função prevista na Lei nº 9.433, para atuar administrativamente na solução dos conflitos pelo direito de uso das águas. Então, quando convocamos tais instituições, não fazemos um convite social. Estamos chamando para ainda no terreno da conciliação, na construção de consensos, ajudarem a encontrar solução para um problema que atinge milhares de pessoas na foz do São Francisco. É uma questão de saúde nacional”.

CBHSF