Projeto relatado por Humberto regulamenta profissão de detetive particular

Foto: Roberto Stuckert Filho

A profissão de detetive particular, que tem como ícone o personagem de ficção científica Sherlock Holmes, está a um passo de ser regulamentada no Brasil. Nessa quarta-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei, relatado pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que cria regras para que os profissionais da área trabalhem de forma regular. Agora, a regulamentação depende apenas de sanção presidencial.

Para Humberto, nenhum dos parlamentares defende que todas as profissões têm de ser regulamentadas, mas ele avalia que o projeto dos detetives particulares realmente trata de uma profissão que precisa ser disciplinada.

“Hoje, no Brasil, a quantidade é imensa de pessoas que trabalham irregularmente, verdadeiros arapongas cometendo atos ilegais, promovendo grampeamento telefônico sem interferência e autorização da Justiça, fazendo investigações que são absolutamente exclusivas da própria polícia e quebrando impunemente a privacidade de milhares de pessoas”, afirmou.

O senador entende que a proposta conceitua as competências de atuação e deixa claro o objetivo da profissão e as condições em que ela deve ser executada. “Sabemos da necessidade e da importância desse trabalho. O texto define as atividades para que não haja conflito, de forma alguma, com o que é o trabalho e o papel da investigação policial”, disse.

Segundo ele, o projeto estabelece uma habilitação mínima para que a pessoa seja detetive particular, como a obrigatoriedade de ter ensino médio completo e realização de um curso de 600 horas que seja autorizado e reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.

Além disso, o texto determina que, sempre que se deparar com algo que justifique a investigação da polícia, imediatamente ele deverá comunicar à autoridade policial e se abster de exercer aquela atividade. Para Humberto, a matéria deixa claro também quais são as situações em que o detetive poderá atuar.

“É um projeto extremamente importante, é muito bom para a sociedade, especialmente nesses tempos de internet e redes sociais. Temos de ter uma regulamentação do direito de investigar por parte de detetive. Sem dúvida, é um avanço importante. É uma daquelas profissões que há uma necessidade social de que tenha uma regulamentação”, resumiu.

O parlamentar acredita que a categoria presta bons serviços à população e a regulamentação vai separar o joio do trigo e acabar com a arapongagem. “A proposta dá dignidade e representatividade à categoria”, finalizou o líder da Oposição.

O presidente da Comissão Pró-Regulamentação da Profissão de Detetive Particular no Brasil, Itacir Amauri Flores, agradeceu o empenho de Humberto como relator da matéria e ressaltou que é um passo muito importante, pois os profissionais da área dão importante contribuição à sociedade brasileira.

Assessoria de Imprensa senador Humberto Costa