Prefeito de Itacuruba enxuga cerca de R$ 50 mil na folha de pagamento dos secretários municipais

Bernardo Maniçoba (Foto: Divulgação)

Uma economia significativa está sendo feita pelo atual Prefeito de Itacuruba Bernardo Maniçoba aos cofres públicos do município, mesmo após a provação do reajuste salarial dos secretários, alvo de crítica pelos vereadores de oposição.

A aprovação do Projeto de Lei, de iniciativa da Câmara de Vereadores, aconteceu hoje (14), em sessão ordinária na Câmara Municipal, com a participação dos nove vereadores, tendo sido o projeto aprovado por cinco votos a quatro.

A redução ultrapassa os R$ 50 mil por mês quando comparados os salários dos secretários da gestão anterior, que ganhavam em média R$ 2.392,50 com a gratificação de 100%, chegava a R$ 4.785,00 por mês.
A prática vai de encontro a Constituição Federal, tendo em vista a proibição de gratificações para secretários, conforme disposto no artigo 39 §4 : “O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI”.

O advogado William Carvalho explicou na sessão que essa ilegalidade poderá acarretar a devolução, pelos antigos secretários, de dinheiro aos cofres públicos, já que é considerada uma apropriação ilegal.

Segundo ele, foi importante a aprovação desse projeto, que estabelece um salário de R$ 4 mil aos atuais secretários, porque além de estar dentro da legalidade, é um passo importante para o reajuste dos demais salários dos servidores municipais.

William também explicou durante a sessão que a formulação desse projeto de reajuste foi avaliada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas, solicitação feita pelo prefeito Bernardo Maniçoba para assegurar a transparência e legalidade de todo o processo.

“O enxugamento não foi apenas no valor dos salários, mas também no número de pastas, que foi reduzido de 21 para apenas 8 secretarias. A antiga estrutura da Prefeitura Municipal era equivalente a do Governo do Estado, que possui 23 pastas”, explicou Willian.

Assessoria de Imprensa Prefeitura de Itacuruba