segunda-feira, março 06, 2017

Ministério Público Federal da Paraíba recomenda que Ministério da Integração garanta segurança em obras da transposição


O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomendou que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional fiscalize vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), ocorrido na última sexta-feira (03). A Secretaria deve elaborar laudo pericial que assegure que o vazamento não compromete a estrutura do manancial e garanta que a vazão da água que passa pelo canal da transposição não afetará as intervenções de recuperação e adequação das barragens de Poções e Camalaú, ambas na Paraíba, ainda não implementadas.

O MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que a Secretaria se manifeste acerca do acatamento da medida recomendada, sob pena de adoção das providências judiciais cabíveis.

Cópias da recomendação serão enviadas para o Ministério Público Estadual, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Cagepa, Dnocs, Prefeitura de Monteiro (PB), Agência Nacional das Águas (Ana), 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília, e à empresa PB Construções, responsável pela obra do “rasgo” em Poções.
Entenda o caso

Na última sexta-feira, um vazamento foi registrado no reservatório Barreiro, na cidade de Sertânia, Sertão de Pernambuco. A obra faz parte do Eixo Leste da Integração do Rio São Francisco e havia sido inaugurada há menos de uma semana. Por causa do rompimento do concreto, cerca de 60 famílias foram retiradas de casa. A água também atingiu a plantação e arrastou animais.

Fonte: MPF/PB

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