Licenciamento ganha mais transparência e agilidade com a utilização do SIG Caburé

Instrução Normativa da CPRH alia o Sistema de Informações Geoambientais ao processo de licenciamento. Norma beneficia empreendedor (Foto: CPRH/Divulgação) 

Já integrado ao Sistema de Licenciamento Ambiental (Silia) desde janeiro, o Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco (SIG Caburé) passa a ser obrigatório, a partir de 11 de setembro, nos procedimentos de licenciamento do Estado. O uso obrigatório da ferramenta, disponibilizada na internet pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), vem com a publicação, nesta quarta (15), no Diário Oficial, da Instrução Normativa 002/2017, da CPRH. O processo ganha, assim, mais eficiência, segurança e transparência.

O SIG Caburé reúne todas as informações geoambientais de Pernambuco. Além de garantir maior transparência e democratização no acesso às informações ambientais pela sociedade de uma forma geral, a ferramenta dá agilidade e segurança aos empreendedores no processo de licenciamento.

“Sua utilização é mais um passo que damos no caminho da desburocratização, do uso da tecnologia para avançar, com ganhos em todas as etapas do processo. Mais agilidade e transparência nos processos de licenciamento”, destaca a presidente da CPRH, Simone Souza.

Para os empreendedores, a união SIG Caburé-Silia possibilita acesso fácil às informações ambientais oficiais, de forma integrada. Dessa forma, eles têm, de forma rápida, todos os dados importantes para embasar os estudos de viabilidade locacional de áreas pretendidas para implantação dos empreendimentos.

Na rotina do processo, muda apenas a obrigatoriedade do empreendedor informar a localização geográfica do empreendimento planejado, informação que já era pedida no Silia, e de, pelo sistema, gerar o Relatório Ambiental Prévio do entorno de áreas pretendidas para as instalações. “A localização geográfica correta, com esses estudos, passa a ser fundamental no processo, que ganha mais eficiência”, diz o diretor Técnico Ambiental da CPRH, Paulo Camaroti.

A equipe de georeferenciamento da CPRH já vem divulgando o sistema em palestras em entidades como o Sinduscom (Sindicato da Indústria da Construção Civil) e seus parceiros, o que será intensificado. Já há agendas marcadas com o Sindacuçar (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool) e com a Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco). Também pode ser acionada por email (sigcabure@cprh.pe.gov.br) ou por fone (3182-8934) para o caso de tirar dúvidas.

Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
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