Fórum reunirá Receita, CFC e Fenacon para debater assuntos tributários

Instância terá formação variável de acordo com tema

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Receita Federal (RFB) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) estiveram reunidos na sede do CFC, em Brasília, na terça-feira (14) para discutir os avanços da implantação dos Núcleos de Autoatendimento Orientado da Receita (AO). Também trataram da instauração do Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat).

Os AOs buscam levar serviços que constam no site da Receita a cidades em que não há atendimento da entidade. O representante da Fenacon, José Rosenvaldo Rios, esteve reunido com autoridades da cidade de Camaçari-BA, que mostraram interesse em sediar uma unidade dos núcleos, no formato estabelecido pelo Grupo de Trabalho. “Na reunião, o vice-prefeito e o secretário de Finanças do município se comprometeram com os custos iniciais para a instalação da unidade”, afirmou.

Também foi discutida a instalação do Fonat. O representante da Receita Federal, Carlos Oda, afirmou que a minuta de criação do fórum já foi encaminhada ao departamento responsável e, em breve, deverá ser enviado ofício ao CFC e à Fenacon para que indiquem representantes. “Esperamos que o convite para integrar o fórum chegue até meados de abril, para que possamos nos organizar para assinar o termo de fundação durante a Assembleia do Conselho de Representantes da Fenacon”, ocasião em que também estarão presentes em Brasília os Conselheiros do CFC, explica o representante do CFC na reunião, Geraldo Batista. O objetivo do fórum é discutir temas que possam aprimorar os serviços prestados pela Receita aos profissionais da contabilidade e à sociedade, em geral. “Este será um fórum qualificado, e por isso sua composição dependerá do tema a ser tratado”, afirmou Batista.

Ainda durante a reunião, Batista e Rios reforçaram o pedido para que se torne possível, ao profissional da contabilidade ou à empresa contábil, efetuar a exclusão no cadastro da Receita, mediante certificação digital, de sua responsabilidade técnica por empresas para as quais não mais prestem serviços. Oda se comprometeu a levar a demanda. “Aparentemente é simples, já há Secretarias de Fazenda que realizam esse serviço em seus sites”, afirmou Batista.

O grupo se reunirá novamente em maio.

Sobre o CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, de 27 de maio de 1946. O principal objetivo do CFC é registrar, normatizar, fiscalizar, promover a educação continuada e editar normas brasileiras de contabilidade de natureza técnica e profissional. O conselho conta com um representante de cada Estado e do Distrito Federal. Atualmente, existem mais de 530 mil profissionais no País, incluindo contadores e técnicos em contabilidade.

RP1 Comunicação Brasília