Foto: Fábio Matos/Ascom MinC
Durante o bate-papo, que reuniu nomes como os maestros João Carlos Martins e Júlio Medaglia, Freire explicou alguns pontos da Instrução Normativa a ser divulgada e também destacou a necessidade de serem viabilizadas parcerias público-privadas para impulsionar o mercado cultural.
"Nesses últimos 13 anos de governos lulopetistas, houve uma demonização da lei de incentivo à cultura, diante de tamanho desmantelo em vários setores e inúmeros escândalos de corrupção", afirmou o ministro. "Essa é uma lei que tem fundamental importância, sobretudo pela presença do Estado incentivando a cultura, e não interferindo ou determinando o que dela deve ser feito."
Para Freire, as alterações realizadas por meio da Instrução Normativa servem para corrigir algumas distorções e, se necessário, podem ser revistas ou rediscutidas futuramente. "A lei permite que se façam algumas correções e ajustes até para darmos uma resposta à sociedade pelas críticas que são pertinentes, como a necessidade de ampliarmos a fiscalização e o controle", explicou. "Como se trata de uma instrução normativa, não há a rigidez de uma legislação. Ou seja, se ela não funcionar em determinado aspecto, não há nenhum problema em reconhecermos os pontos a melhorar e fazermos as adaptações necessárias. Estamos abertos ao debate e vamos acompanhar de perto todos os efeitos decorrentes dessa instrução normativa."
A nova Instrução Normativa da Lei Rouanet cria mecanismos para incentivar a democratização do acesso à cultura e da produção cultural no país e dar maior transparência à movimentação financeira dos recursos. Cada projeto cultural beneficiado terá uma conta vinculada no Banco do Brasil que será movimentada por meio de cartão de débito e crédito, e os gastos serão lançados diretamente no Portal da Transparência do governo federal. Desta forma, qualquer cidadão poderá acompanhar em tempo real de que forma o dinheiro será utilizado.
Na conversa com os produtores culturais e representantes do mercado, Roberto Freire ouviu uma série de sugestões e reiterou que o Ministério da Cultura está aberto ao diálogo. "É importante ter a consciência de que precisamos buscar parcerias público-privadas e incentivar o mercado e sua participação na cultura. Se, no Brasil todo, já há uma presença forte do empresariado, é evidente que aqui em São Paulo essa presença é ainda mais marcante", disse o ministro. "Essa minha vinda aqui foi muito importante porque vislumbrei a possibilidade de termos uma série de parcerias com a iniciativa privada."
Freire afirmou que o desenvolvimento da área cultural é um grande desafio e será fundamental para ajudar o Brasil na superação da crise econômica. "Nesses pouco mais de três meses à frente do MinC, já tenho a compreensão da tarefa que me cabe e do trabalho que todos temos pela frente", pontuou. "O governo de transição tem uma tarefa fundamental de entregar o país no rumo certo. Já temos alguns indicadores muito positivos na economia, mas ainda há muito a percorrer."
Reunião com secretário da Cultura
Ainda na sexta-feira, Roberto Freire teve uma reunião com o secretário da Cultura do Estado de São Paulo, José Roberto Sadek. O encontro foi realizado na sede da secretaria, no centro da capital paulista, e também contou com a participação de Adão Cândido, secretário do MinC.
Freire e Sadek já haviam se reunido no fim de janeiro deste ano, quando discutiram novas parcerias entre os governos federal e estadual, além da ampliação de projetos culturais bem sucedidos em São Paulo e que poderiam ser levados para todo o Brasil. Na última quarta-feira (15), o secretário da Cultura participou da cerimônia de abertura do Comitê Executivo do Mercado de Indústrias Culturais do Sul (Micsul), que começou a preparação para a edição de 2018 do evento, que acontecerá em São Paulo.
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