CLT: culpada ou inocente?

Por Alexandre Slivnik*

Pode parecer clichê o título do meu artigo, mas se queremos que o Brasil cresça verdadeiramente, é preciso discutir (e aprovar) a reforma das leis trabalhistas do nosso amado país. Essas normas que regulamentam as relações entre empresas e colaboradores entraram em vigor em 1940, ou seja, 76 anos se passaram. Mesmo que essas leis protejam uma parte, graças também a ela, temos uma maioria esmagadora de trabalhadores em condições precárias e que não são abraçados pelos mesmos direitos que os registrados. E agora, como resolver essa conta que não fecha nunca?

Nos últimos 12 meses, mais de 1,7 milhão de brasileiros perderam o emprego e a referência de segurança em termos de qualidade de vida. Afinal, não importa a idade, qualquer profissional usa o fruto do seu trabalho para atender as mais variadas necessidades básicas que irão garantir a sobrevivência dele e da família. É o que aponta os estudos realizados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE).

No Brasil, temos o fundo de garantia (FGTS), seguro desemprego, aviso prévio, férias remuneradas, décimo terceiro e etc. São excelentes benefícios, mas podem ser péssimas armadilhas se pensarmos em produtividade. E é neste sentido que devemos também usar o momento para refletir a forma como trabalhamos. Infelizmente, há quem ainda se aproveite dessas vantagens e deixa de produzir para que seja demitido pois, afinal, pode ser ainda muito vantajoso para ele. Perde a empresa, o trabalhador e o país.

Como consequência da elevada quantidade de desempregados, a economia levou um tombo ainda maior. Todos os setores praticamente frearam. O consumo passou de básico para somente o necessário. Leia-se “ esqueça a pizza e o cinema de final de semana”. Afinal, a emocionante aventura não sai por menos de 200 reais para uma família de quatro pessoas.

A crise também resultou em um rebaixamento no grau de investimento que é dado pelas agências de classificação de risco, espantando a vinda de empresas capazes justamente de criar novos postos de trabalho.

Além de buscar formas de virar esse jogo, é preciso entender que o país precisa urgente de mudanças para voltar a crescer. Todos querem trabalho. A classe média brasileira não vê a hora de poder voltar a consumir, financiar imóveis, carros, viagens internacionais, e voltar a sonhar com um futuro melhor.

Muitos brasileiros querem o american way of life, amam os Estados Unidos, mas lá as leis são muito diferentes. Não existe, por exemplo, seguro desemprego, décimo terceiro, férias remuneradas, aviso prévio e etc. Isso faz com que o norte-americano queira sair da zona de conforto e produzir mais, pois caso contrário será demitido... e vou contar ainda mais uma novidade: ninguém morreu por conta disto. Muito pelo contrário, é sem dúvida, a maior economia de todos os tempos.

Entendo que o modelo norte-americano privilegia demais os empresários e de menos os trabalhadores. Já no Brasil, é exatamente o oposto. Talvez a flexibilização proposta pelo governo seja o meio termo de que tanto necessitamos. Precisamos entender, de uma vez por todas, que a atualização da legislação trabalhista não prevê o aumento da jornada de trabalho, que não poderá ultrapassar 44 horas semanais; tão pouco a exclusão de direitos. Haverá ainda a criação de duas novas modalidades de contrato de trabalho parcial e intermitente, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e salários proporcionais.

Esta solução sobre a possível alteração da “ forma de pagamento” de alguns benefícios que são custosos e que podem estimular a improdutividade (férias remuneradas, seguro desemprego e aviso prévio), incorporando esses valores nos salários, o que deixaria a equipe mais motivada afinal, eles ganhariam muito mais mensalmente e premiaríamos a produtividade.

O país mudou, as formas de trabalhar mudaram e os objetivos das pessoas também. Então, porque não rever essas condições impostas a empresas e trabalhadores? Essas reformas estruturais são extremamente importantes. Talvez a CLT, do jeito que existe hoje, seja a própria algoz do trabalhador.

*Alexandre Slivnik é autor de diversos livros, entre eles do best-seller O Poder da Atitude. É sócio-diretor do IBEX – Institute for Business Excellence, instituição sediada em Orlando / FL (EUA), sócio-diretor do Instituto de Desenvolvimento Profissional (IDEPRO), diretor-executivo da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD) e diretor geral do Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento (CBTD). Palestrante e profissional com 17 anos de experiência na área de RH e treinamento. É atualmente um dos maiores especialistas em excelência em serviços no Brasil. Leva periodicamente vários grupos de executivos brasileiros para treinamentos in loco em Orlando, nos Estados Unidos, para estudar e ensinar como as empresas podem incorporar a excelência e felicidade no trabalho, o que é também tema de suas palestras, cursos, treinamentos e seminários. Atualmente, faz especialização em experiência de clientes por HARVARD. Contatos com o autor:www.slivnik.com.broualexandre@slivnik.com.br ou 11 4191-2286.

Carolina Lara