Gestores de dez municípios da região participam, em Carpina, do programa CPRH Itinerante (Foto: CPRH/Divulgação)
Em mais um etapa do programa CPRH Itinerante, nesta quarta (8), no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA-Cetreino), em Carpina, gestores de dez municípios da Mata Norte receberam informações e fizeram questionamentos, num ‘tira-dúvidas, sobre dois importantes serviços da Agência Estadual de Meio Ambiente: o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico à Distância (SILIAWEB) e o Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco (SIG CABURÉ).
Durante a primeira parte das atividades, também com a participação de estudantes, professores, vereadores e dirigentes da Compesa e de associações, gestores de Carpina, Timbaúba, Condado, Camutanga. Aliança, Ferreiros, Nazaré da Mata, Paudalho, Macaparana e Vicência receberam um kit com o Atlas Ambiental do Estado de Pernambuco. Nesta quinta e sexta (9 e 10), sempre a partir das 8h30, acontece um minicurso de Educação Ambiental.
A palestra sobre o SILIAWEB foi proferida pelo assistente de gestão Roberval Oliveira. De forma didática, ele explicou as vantagens do sistema, válido apenas para empreendimentos de baixo potencial poluidor (padarias, madeireiras, lava-jatos, fábricas de gelo etc), especialmente no que se refere ao ganho de tempo alcançado pelo sistema.
A licença ambiental pode ser conseguida em dois ou três dias, mas se o empreendedor não entregar os documentos necessários em 60 dias (certidão de débitos negativos, inscrição estadual, alvará da prefeitura etc), é cancelada e o empreendedor sofre auto de infração. Roberval explicou todas as etapas, inclusive com orientações para o caso de obras públicas (pavimentações e praças esportivas, por exemplo).
Já o SIG CABURÉ foi abordado pelo chefe da Unidade de Geoprocessamento (UGEO), Marcos Lacerda, da Diretoria Técnica Ambiental (DTA). Ele historiou todo o processo de surgimento do Sistema de Informações Gemambientais de Pernambuco, que integra o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado, enfatizando o carácter colaborativo e as várias potencialidades da ferramenta, inclusive na utilização conjunta com o SILIA e SILIAWEB.
Além de ganhar um perfil para os empreendedores, subsidiando ações de licenciamento, a ferramenta ajudará também nas fiscalizações e monitoramento e, de forma colaborativa, permite que cada cidadão possa participar da gestão ambiental, com vários tipo de manifestação (textos, vídeos, fotos etc).
Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
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