Paulo Afonso: Acusados de envolvimento na fraude contra o INSS, ex-vereador Paulo Sérgio e Ivaldo Correa voltam a ser presos pela polícia

Paulo Sérgio Barbosa dos Santos, preso pela Polícia Civil de Paulo Afonso.

Ivaldo Correia Leite, preso pela Polícia Civil de Paulo Afonso

Policiais Civis do SI (Serviço de Investigação) da 1ª Delegacia Territorial de Paulo Afonso deram cumprimento aos Mandados de Prisão Preventiva expedidos pelo juiz João Paulo Piropo de Abreu, da Justiça Federal em Paulo Afonso e prenderam no final da manhã desta quinta-feira (2), o ex-vereador de Paulo Afonso, Paulo Sérgio Barbosa dos Santos e Ivaldo Correia Leite, ambos servidores públicos do INSS.

A prisão se deu por terem sido sentenciados pelos delitos do artigo 317 do Código Penal Brasileiro – Crime de Corrupção Passiva. Os presos estão custodiados no Conjunto Penal de Paulo Afonso.

Paulo Sérgio Barbosa dos Santos e Ivaldo Correia Leite, acusados de envolvimento na fraude contra o INSS agência de Paulo Afonso, desencadeada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Superintendência do INSS.

Eles foram condenados a 13 anos, um mês e nove dias de reclusão em regime fechado por corrupção passiva e quadrilha, parte da pena já foi cumprida. Além disso, terão de pagar multa, tiveram a perda do cargo público no INSS decretada pela Justiça e, no caso de Paulo Sérgio, também teve a perda do mandato como vereador no período de 2009 a 2012.
O esquema foi desmontado pela Operação Benevício, deflagrada no dia 1º de dezembro de 2009 com o objetivo de desarticular a quadrilha formada por servidores do INSS no município, vereadores, agenciadores e captadores de beneficiários, responsáveis por um prejuízo de dezenas de milhões de reais à Previdência e aos cidadãos.

Ivaldo Correia Leite, preso hoje pela Polícia Civil de Paulo Afonso.

Segundo o MPF, Paulo Sérgio e Ivaldo Correia Leite, ambos servidores do INSS valendo-se das funções que exerciam no INSS, negociavam a concessão ou liberação de benefícios previdenciários mediante o recebimento de parte dos valores a que o beneficiário fazia jus. O dinheiro era posteriormente repartido entre os servidores públicos condenados e diversos intermediários da quadrilha.

Paulo Sérgio ficou em regime fechado por quase dois anos entre 2009 e 2011 no Comando do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso (BA) e no Batalhão de Choque da Polícia Militar da cidade de Lauro de Freitas, quando sua defesa conseguiu o deferimento de um Habeas Corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar em liberdade o trânsito em julgado da ação penal que tramita contra ele na justiça baiana.

Histórico segundo o MPF – As prisões, buscas e apreensões relativas à Operação Benevício foram realizadas nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Coronel João Sá, Chorrochó, Glória e Macururé, na Bahia, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.

De acordo com as escutas telefônicas e o trabalho realizado pela PF, a atuação da quadrilha envolvia o “comércio” de benefícios previdenciários por meio da atuação de servidores lotados na agência da Previdência Social de Paulo Afonso, que solicitavam e aceitavam vantagem indevida para interferir no curso dos processos de concessão. Ao final, o resultado obtido era repartido entre os integrantes do esquema: os servidores e o captadores ou agenciadores de potenciais “clientes”.

Mesmo fazendo jus ao benefício, muitos usuários da Previdência, para ter seu pleito deferido, eram obrigados a deixar para os membros da quadrilha uma parte da quantia recebida. Muitas vezes, o beneficiário nem mesmo sabia o valor exato que tinha a receber e que não havia necessidade de utilizar os serviços dos despachantes. Nos casos de aposentadorias rurais em que os particulares não faziam jus ao benefício ou não possuíam os documentos suficientes para a comprovação, os intermediários, orientados pelos servidores do INSS, falsificavam os documentos a fim de que o benefício fosse implementado. Nas apurações, foi possível verificar que os agenciadores possuíam uma vasta rede de contatos, inclusive com gerentes de banco e presidentes de sindicatos rurais da região, a fim de aliciar possíveis beneficiários.

Blog de Ozildo Alves