Comitê de Convivência com a Estiagem debate ações em PE

Representantes do poder público e da sociedade civil organizada debateram políticas públicas e ações conjuntas para minimizar os efeitos da crise hídrica que chega ao sexto ano consecutivo no Estado

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) realizou, nesta quinta-feira (02/02), reunião do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem, com objetivo de discutir a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural diante da atual conjuntura da crise hídrica no Estado. Na ocasião, o presidente da APAC, Marcelo Asfora, apresentou o panorama climático e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, fez um balanço das principais ações de infraestrutura hídrica realizadas pelo Governo de Pernambuco, que totalizam investimentos da ordem de R$ 700 milhões. Participaram da reunião diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada, que integram o comitê, e também de entidades convidadas.

Pernambuco tem hoje 126 municípios em situação de emergência, sendo 56 no Sertão e 70 no Agreste. “Em tempos de desafios, buscamos a união de forças, por meio de parcerias com as esferas municipal e federal, e do debate com demais órgãos públicos, sociedade civil organizada, entidades de classe e movimentos sindicais e sociais”, pontuou o secretário Nilton Mota. Ele acrescenta que, além das grandes intervenções, a secretaria de Agricultura, em parceria com o Governo Federal, materializou um conjunto de ações que contribuíram para fixar as pessoas em seu lugar de origem e melhorar a qualidade de vida no campo apesar da escassez de chuva.

O Governo de Pernambuco atua de forma integrada envolvendo, com ações transversais, diversas secretarias e suas empresas vinculadas. Entre elas, a APAC que mantém a Sala de Situação funcionando como um centro de gestão de situações críticas e realiza o monitoramento com resultados divulgados por meio do Mapa do Monitor de Secas. Também executa grandes obras estruturadoras para levar água da Zona da Mata para o Agreste. Além de obras hídricas em comunidades rurais que receberam 62 barragens (R$ 6,2 milhões), beneficiando mais de 9,3 mil pessoas do Agreste e Sertão; 125 sistemas de abastecimento (R$ 48 milhões), levando água para as residências de 45 mil pessoas; 1,4 mil poços em parceria com as prefeituras; 24.826 cisternas de consumo humano e de caráter produtivo (R$ 116 milhões), atendendo mais de 120 mil pessoas.

Durante a reunião desta quarta-feira, no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foram elencadas algumas prioridades, tais como: socializar as informações sobre o monitoramento das condições climáticas e hidrológicas; estimular a participação de órgãos como Conab, Incra e secretaria Nacional de Agricultura Familiar (SEAD); buscar informações sobre os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para ações relacionadas à estiagem e a intenção de realizar reuniões mensais.

Composição do Comitê: secretarias de Planejamento e Gestão; de Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Sec. Executiva de Recursos Hídricos; Educação; Saúde; Defesa Social; Casa Militar/Coordenadoria da Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe); Casa Civil; Ciência, Tecnologia e Inovação; Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho; e a da Mulher; além da Procuradoria Geral do Estado; Compesa; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem); Secretaria Executiva de Agricultura Familiar; o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o ProRural. Pela sociedade civil, participam a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco; Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

PRINCIPAIS ACÕES DE CONVIVÊNCIA COM A ESTIAGEM	BENEFICIADOS
62 barragens (SARA)	Mais de 9,3 mil pessoas
125 sistemas de abastecimento (SARA)	45 mil pessoas
1,4 mil poços perfurados (SARA)	140 mil pessoas
24.826 cisternas (SARA)	120 mil pessoas
Dez mil títulos de acesso à terra (SARA)	10 mil agricultores
Programa Nacional de Crédito Fundiário (SARA)	5,2 mil pessoas
Assistência Técnica e Extensão Rural (SARA)	83.740 mil agricultores
205 dessalinizadores (SDEC)	Mais de 30 mil famílias
Restauração das barragens (SDEC)	Cerca de 35 mil pessoas
Monitor de Secas (APAC)	População pernambucana
Monitoramento de 87 reservatórios (APAC)	População pernambucana
Ampliação da capacidade do Sistema Produtor Pau Ferro (Compesa)	Lajedo, São Bento do Una, Calçado e Jupi
Recuperação emergencial do Sistema Produtor Palmeirinha (Compesa)	Agreste
Capacitações - hortas orgânicas e artesanato (SEC MULHER)	Mulheres rurais
Acompanhamento das cidades em situação de emergência (SEC SAÚDE)	125 municípios
Vistoria de avaliação de risco em sistemas de abastecimento (SEC SAÚDE)	Agreste e Sertão

Gerência de Comunicação/Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária