Recife sedia lançamento do IV EMDS e do projeto de modernização tributária do g100 de Pernambuco

Prefeitos e gestores municipais de Pernambuco participam, dia 3 de fevereiro, em Recife (PE), do lançamento regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) e do lançamento oficial do Projeto de Modernização da Administração Tributária (PMAT) com foco nos municípios do g100 de Pernambuco. Os eventos, promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contam com o apoio da prefeitura anfitriã e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do estado.

PMAT nos municípios g100
O Projeto de Modernização da Administração Tributária nos municípios do g100 de Pernambuco - parte do Programa Fortalecer Municípios - é desenvolvido pela FNP em parceria com o Sebrae de Pernambuco e a União Europeia. A iniciativa visa renovar o setor tributário municipal a fim de melhorar a arrecadação e aprimorar a gestão pública dessas cidades.

No dia 2 de fevereiro, antes do lançamento oficial do projeto, gestores dos municípios pernambucanos, sendo 16 deles integrantes do g100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), participarão da 1ª Oficina de Trabalho do Programa Fortalecer Municípios sobre o PMAT. A mesma oficina será oferecida aos técnicos do Sebrae e do Banco do Nordeste, dia 1º.

Segundo o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes/PE, Elias Gomes, a adequada aplicação de todas as ferramentas disponibilizadas pelo PMAT resultou em um aumento de 19% na receita do município. “Enquanto a crise se abatia, nós estávamos colhendo os frutos da modernização administrativa”, destacou em novembro do ano passado o então prefeito durante a 70ª Reunião Geral da FNP, no momento em que o projeto foi assinado.

IV EMDS
Na agenda do dia 3, em Recife, a FNP também apresentará a IV edição do EMDS, abrindo espaço para que o público possa contribuir na construção do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país. O EMDS, realizado pela FNP em parceria com o Sebrae, será de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e deve receber mais de 10 mil participantes para debates em torno do tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”.

À tarde, a pauta seguirá com orientações aos gestores municipais sobre outros projetos oferecidos pela FNP para o desenvolvimento das cidades, entre eles: Tópicos em Parcerias Público-Privadas; Capacitação em Instrumentos de Transparência e Dados Fiscais; Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas; Qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente; Modernização da Gestão da Rede Pública de Educação Municipal.

Lançamentos regionais IV EMDS
A previsão é que, além de Recife, 22 cidades, de 17 estados brasileiros, sediem os eventos para lançamento do IV EMDS. Manaus/AM (3 de fevereiro); Salvador/BA (10 de fevereiro); Fortaleza/CE (10 de fevereiro); Poços de Caldas/MG (17 de março); Vitória/ES (24 de março); Apucarana/PR (24 de março); Palmas/TO (31 de março); Joinville/SC (31 de março) e Juiz de Fora/MG (7 de abril) estão entre os lançamentos regionais confirmados.

III EMDS
Em 2015, o III EMDS reuniu 9.458 pessoas, 512 prefeitos, três governadores, 15 ministros e 52 deputados e senadores. 1507 municípios estavam representados no evento, além de 17 delegações estrangeiras dos cinco continentes. A terceira edição do EMDS contou com o apoio de 109 instituições nacionais e internacionais.

Serviço:

1ª Oficina de Trabalho do Programa Fortalecer Municípios sobre o PMAT
Data: 02/02/2017, quinta-feira
Local: Auditório da Sede do Sebrae/PE - Rua Tabaiares, 360 – Ilha do Retiro, Recife/PE

Lançamento do PMAT para o desenvolvimento local com foco nos municípios do g100 Pernambuco e Lançamento Regional do IV EMDS
Data: 03/02/2017, sexta-feira
Local: Auditório da Sede do Sebrae/PE - Rua Tabaiares, 360 – Ilha do Retiro, Recife/PE

Redator: Bruna Lima | Editor: Rodrigo Eneas

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