Apenas um membro por família poderá ser aprovado para o recebimento do benefício (Foto: Seplag-PE/Divulgação)
Em Petrolândia, o cadastramento é realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situado na rua Dantas Barreto, nº 109, no centro da cidade.
Critérios
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, ser maior de 18 anos e ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016. Também é preciso ser morador de um dos sete municípios contemplados no programa, citados acima, não sendo aceitos trabalhadores (as) residentes em outras cidades. Apenas um membro por família poderá ser aprovado para o recebimento do benefício.
“Seguimos o critério do núcleo familiar registrado no Cadastro Único – CadÚnico do Governo Federal, que é atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. É importante ressaltar o esforço do Governador Paulo Câmara em manter o programa, mesmo em um período de grandes dificuldades financeiras”, explica Humberto Vianna, coordenador do programa Chapéu de Palha.
Documentação exigida
Documentação exigida
Nos dias de cadastramento, os trabalhadores precisam levar os originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência, número do PIS ou NIS (Cartão cidadão ou Bolsa Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido. No ato do cadastro, os participantes recebem o cartão de frequência. Quem já possuir este documento, por ter participado do programa em anos anteriores, deve apresentá-lo no momento do cadastramento.
Programa
Programa
Este será o 11º ano consecutivo do Programa Chapéu de Palha, desde que ele foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988, por Miguel Arraes, o programa era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no Programa. Durante a entressafra, os trabalhadores inscritos recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família.
O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Para saber mais detalhes sobre os locais de cadastro, os trabalhadores podem ligar para o número 0800.282.5158.
Blog de Assis Ramalho com informações da SEPLAG-PE e Blog do Vinícius Santana
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