No dia do aposentado, saiba tudo sobre a gratuidade para idosos nas passagens de ônibus

Nesta semana é comemorado o Dia Nacional do Aposentado, data comemorativa instituída por lei em 24 de janeiro pelo fato de este ser o dia da publicação da Lei Eloy Chaves, que consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro. Para celebrar este dia tão importante, o Guichê Virtual - startup líder na venda de passagens de ônibus no Brasil - fez uma lista com as respostas das principais dúvidas sobre a gratuidade para idosos.

Passagem para idoso: como ter acesso?
A gratuidade de passagem para idoso nas viagens interestaduais foi regulamentada em 2006. De acordo com o Estatuto do Idoso, as empresas prestadoras de serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros devem reservar aos idosos, que preencham os requisitos de idade e renda, dois assentos gratuitos, em cada ônibus convencional. Quando esses assentos já estiverem preenchidos, conceder o desconto mínimo de 50% no valor da passagem para ocupação dos demais assentos. A gratuidade não contempla os ônibus executivos, leito-cama, e demais categorias; apenas ônibus convencionais.


Quem tem direito e para qual dia pode ser solicitada a passagem?
Tem direito ao benefício todas as pessoas com idade mínima de 60 anos e com renda igual ou menor que dois salários. A passagem para idoso é válida para todos os dias e horários dos ônibus convencionais.

Como solicitar a gratuidade?
O idoso deve solicitar o bilhete de viagem nos próprios pontos de venda da transportadora ou nos guichês terceirizados, com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida do ponto inicial da linha. No entanto, após esse prazo, caso os assentos reservados ao idoso não tenham sido concedidos, as empresas poderão colocar à venda os bilhetes desses assentos, que, enquanto não comercializados, continuarão disponíveis para o exercício do benefício da gratuidade. Na ocasião, o idoso poderá solicitar, também, a emissão do bilhete de viagem de volta.

Sobre o Guichê Virtual
A plataforma do Guichê Virtual permite que as pessoas comprem passagens de ônibus de diversas empresas para todo o Brasil. A startup foi fundada pelos empreendedores Thiago Carvalho, Rodrigo Barbosa e Halyson Valadão, trio de engenheiros do Instituto Tecnológico Aeronáutico (ITA), em São José dos Campos (SP).A empresa entrou em operação no início de 2013 com capital próprio dos sócios. Em 2016 recebeu sua primeira rodada de investimentos, liderada pela gestora de capitais Kaszek Ventures - fundo liderado por Hernan Kazah e Nicolas Szekasy, co-fundador e ex-CFO do Mercado Livre, respectivamente. Neste ano, a Guichê Virtual pretende consolidar sua liderança de mercado e superar a marca de 2 milhões de passagens vendidas.

Rômulo Madureira | SEVEN PR