sexta-feira, janeiro 13, 2017

Genocídio nos presídios - Artigo de Pedro Cardoso da Costa

Foto: Juliana Bublitz/Agência RBS

Muita gente fica estarrecida com as imagens televisas de pessoas decapitando outras, mostradas nestes dois massacres recentes: o de Manaus, com 64 mortos, e de Roraima, com quase 40.

Quem se choca com as cenas nem se apercebe de que as justificativas e as medidas tomadas pelas autoridades são mais preocupantes. Também não se atentam para o fato de “acidentes”, como disse o presidente Michel Temer, se repetirem há décadas, e de que as medidas tomadas no passado, que não resolveram nem amenizaram nada, também são iguaizinhas as de hoje.

Até a cobertura da imprensa sobre o assunto é igual a de 1992, quando 111 pessoas foram mortas pela polícia Militar de São Paulo no complexo do Carandiru. Os diagnósticos dos “especialistas” idem. Vejamos os mais comuns.

Explicam, por exemplo, que os condenados deveriam ficar separados entre aqueles que cometeram crimes menos graves daqueles sanguinários. Também são sempre mencionadas a superlotação, as condições precárias, a corrupção de agentes – até pouco falada diante do seu tamanho e a falta de medidas de ressocialização. Como se fosse alguma novidade.

Já as autoridades dão um show de horror, a começar por nem se saber quantas pessoas estão presas onde ocorre um motim ou um genocídio. Depois, não sabem com exatidão quantos fugiram nem quantos morreram. Qualquer tabela de word, em qualquer versão, resolveria esse problema.

Quanto às medidas para contornar a situação, a primeira é colocar um robô falante a dar explicações e apontar soluções. No caso atual foi o ministro da Justiça. E fala com a convicção estupenda de que o mundo está acreditando nelas, mas com a certeza interior de que nenhuma alma viva confia numa só palavra do que diz. Dinheiro, que sempre falta na prevenção, até a quem pede socorro, começa a jorrar na verborragia palaciana. Lembro bem de uma proposta do então ministro Márcio Thomaz Bastos para a construção de cinco presídios federais. Nem sei se algum foi construído na sua gestão. E cinco para o número mágico da falácia.

Aí, transferem os presos de um lado para o outro. Ninguém contesta ou indaga sobre essa ilusão de ótica, pois todos os presídios do país estão superlotados. Além dos famosos mutirões para soltar quem já deveria estar solto. Ora, deveriam abrir investigação para punir quem manteve na prisão uma pessoa que deveria estar solta. Vou terminar mencionando as reuniões realizadas para os fotógrafos e jornalistas. A última desse tipo foi a da presidente do Supremo Tribunal Federal com o presidente da República. Que solução vai trazer uma autoridade que não teve condições de adentrar uma das detenções que tentara visitar há poucos meses!

Existirem os problemas é grave; mais grave, porém, é saber que daqui a mais algumas décadas eles se repetirão da mesma forma e com as mesmas autoridades se desculpando e batendo cabeça.

Para fechar, coloco uma frase anônima que diz: “uma caneta na mão de um político mata mais do que uma arma na mão de um bandido”. Por demonstrarem tanta fragilidade e enganação, eles conseguem matar a esperança até do mais otimista dos brasileiros.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

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