Medida Provisória, editada em março pela presidenta afastada Dilma Rousseff, foi aprovada sob fortes críticas à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário
O plenário do Senado aprovou nesta quarta (15) a Medida Provisória 715/16, que libera recursos suplementares para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias de agricultores familiares do Nordeste do país, atingidos pela seca no período de 2014/2015.
Os valores, no montante de R$ 316,2 milhões, servirão para pagamento de parcelas do benefício pela rede bancária da Caixa Econômica Federal aos agricultores que moram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos servirão para auxiliar os trabalhadores em razão de quebra de safra. O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que aderiram ao programa de mesmo nome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pasta extinta pelo presidente interino Michel Temer, e que perderam pelos menos 50% da safra de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão em decorrência de estiagem ou excesso de chuva.