quinta-feira, janeiro 28, 2016

CPRH parcela multas de Autos de infração


A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) adota, a partir desta quinta-feira (28), o sistema de parcelamento das multas de Autos de Infração Ambiental emitidos pela autarquia.

A portaria foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco (DOE) e define o parcelamento em até 06 (seis) vezes, observado o mínimo de R$ 200,00 (duzentos reais) a parcela.

“Atualmente, as multas devem ser pagas em parcela única. Com o parcelamento, a expectativa é que o empreendedor tenha melhores condições de quitar a dívida que tenha com a Agência”, explicou a coordenadora jurídica da CPRH, Renata Farias.

Paulo Câmara cancela viagem ao Sertão após acidente de carro com integrantes de seu Cerimonial; um funcionário morreu e dois estão hospitalizados


Equipe do cerimonial seguia para São José do Belmonte 
 Foto: Reprodução/TV Jornal.

O governador Paulo Câmara (PSB) cancelou a participação em um evento administrativo em São José do Belmonte, no Sertão, após tomar conhecimento de um acidente de carro envolvendo integrantes da equipe do seu Cerimonial. O acidente aconteceu em Flores, no Sertão o Estado. Duas pessoas estão hospitalizadas e um outro funcionário do governo faleceu. A Secretaria de Imprensa da administração socialista prepara uma nota sobre o assunto.

A agenda de Paulo Câmara em São José do Belmonte envolveria a assinatura da ordem de serviço para autorizar o início da restauração da PE-430 e lançamento da edição 2016 dos programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes.

O evento administrativo, até o momento, está confirmado, mas ocorrerá com a preseça de secretários estaduais. Com a restauração da PE-430, o governo estadual fará um investimento de R$ 11,5 milhões para recuperar um trecho de três quilômetros. O trajeto liga São José do Belmonte ao distrito de Bom Nome e, pelas contas da gestão socialista, será entregue em seis meses e vai beneficiar 33 mil pessoas.

Prefeitura de Petrolândia reativa sua página eletrônica no endereço governamental



Após longos meses de divulgação das realizações do órgão em um site não governamental (petrolandia.pe), finalmente a Prefeitura Municipal de Petrolândia finalmente reativou o domínio www.petrolandia.pe.gov.br. Embora provavelmente poucas pessoas tenham percebido, a transição foi realizada no prazo de uma semana, período em que a Prefeitura ficou com o site fora do ar.

São aguardadas melhorias no Portal de Transparência do Município, agregado ao site da Prefeitura. No início de dezembro/2015, em relatório divulgado após análise dos portais da transparência dos 184 municípios jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) atribuiu ao Município de Petrolândia a nota 85,75 de Nível de Transparência Desejado, em uma pontuação máxima de 1000. Com nível de transparência classificado como crítico pelo TCE, na 162ª posição entre os 184 municípios pernambucanos, em comparação com as demais prefeituras do Sertão de Itaparica, Petrolândia obteve melhor classificação apenas do que Itacuruba (nota 74) e Itacuruba, município sem portal de transparência no período de realização do levantamento.

Além da alimentação do Portal de Transparência com dados que permitam o adequado exercício do controle social preconizado pelo TCE-PE, espera-se que, juntamente com a reativação do site governamental, a Prefeitura de Petrolândia adote a correção gramatical dos textos publicados em seu endereço oficial de comunicação com a sociedade. Assim como nos concursos públicos para qualquer cargo na Prefeitura o candidato deve demonstrar conhecimento da norma culta da Língua Portuguesa, idêntico domínio deve ser observado pela instituição em sua comunicação oficial.

Espera-se, também, que a reativação do site institucional venha a amenizar alguns problemas da comunicação oficial da Prefeitura de Petrolândia. Entre eles, está a "redessocialização" (circulação em meio de acesso restrito) de suas divulgações, com as parcas informações produzidas pelos diversos órgãos e secretarias pulverizadas em páginas e perfis do Facebook e grupos de WhatsApp. Como consequência disso, nota-se a priorização da comunicação por imagens (fotos, figuras, cartazes, conteúdo de consumo imediato), criadas para compartilhamento em redes sociais, em detrimento da produção de textos (conteúdo para consumo atual e futuro).

Apesar dos senões citados, é digno de nota e elogios o fato de a Prefeitura de Petrolândia voltar a ocupar seu lugar no portal do Governo de Pernambuco, espaço que confere mais credibilidade e confiabilidade à instituição do que um site .pe, extensão atribuída aos domínios registrados no Peru.

Lúcia Xavier/Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Com sucesso de público, Academia C2 realiza Super Aulão de Baile Funk


Com a participação de um grande público, a Academia C2 Fitness, em Petrolândia, realizou nesta quarta-feira (27) o Super Aulão de Baile Funk. Dividido em três edições, cerca de cem alunos participaram do bonito evento.

Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a direção da Academia C2 deixou a seguinte mensagem;

"O nosso baile Funk foi um sucesso! Com um grande público animado recebemos uma média de 100 pessoas durante os três momentos. A C2 agradece a toda a população de Petrolândia que confia e sempre se faz presente em nossos trabalhos. Ao término de cada ação compreendemos que estamos na direção certa para concretizar a nossa missão que é contagiar as pessoas a transformar as suas vidas através da prática de atividades físicas. E não paramos por aqui, semana que vem tem muito mais! Vem para a C2 e prepare-se para o Carnaval! A C2 tem tudo só falta você!"


Academia C2 Fitness
Av. Arthur Pereira Lima, s/n, próximo à Agroshop Farmácia e Petshop
Quadra 04 - Petrolândia (PE)
Curta a página da Academia C2 no Facebook: Academia C2 Fitness

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: Academia C2 Fitness

Governo anuncia R$ 83 bi em crédito para estimular economia

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa na reunião do Conselhão - ANDRE COELHO / Agência O Globo

O ministro da Fazenda Nelson Barbosa anunciou nesta quinta-feira, na reunião no Conselhão, medidas de incentivo ao crédito que somam R$ 83 bilhões. Além de reforçar as linhas de financiamento dos bancos públicos, o governo fez alterações nas regras para concessões e permitiu que o FGTS seja usado para garantir empréstimos consignados.

Segundo integrantes da equipe econômica, a lei do FGTS será alterada para permitir que os trabalhadores do setor privado possam usar os recursos do Fundo (multa de 40% nas demissões sem justa causa e até 10% do saldo da conta vinculada) como garantia para os empréstimos consignados (com desconto em folha). Isso será feito por meio de uma medida provisória (MP). Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta terá que ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.

A expectativa do governo com a medida é ampliar o crédito aos trabalhadores num montante que poderá chegar a R$ 17 bilhões. Com o aumento do desemprego (foram eliminados 1,5 milhão de empregos com carteira assinada em 2015) e medo da inadimplência, os bancos estão mais restritivos a novos empréstimos. A ideia de usar o FGTS é também baratear os juros cobrados na modalidade.

Microempreendedor Individual não pode pedir seguro-desemprego


Ao passo que cresce o número de demissões decorrentes do cenário recessivo do País, o governo federal aumenta o cerco sobre a concessão do seguro-desemprego. Uma regra que existe desde 1990 passou a ser aplicada com mais rigor. Se o empregado de carteira assinada foi demitido sem justa causa mas tinha uma empresa (um CNPJ) em seu nome, o pedido do benefício é negado, ainda que a firma esteja inativa e não gere renda para o solicitante. Isso inclui uma nova – e crescente – categoria de empresário: o Microempreendedor Individual (MEI), inscrição sob a qual estão quase 200 mil pessoas somente em Pernambuco.

De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência Social enviadas ao JC, o indeferimento do pedido de seguro-desemprego é baseado na Lei 7.998, de 1990, que determina “não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família” como critério indispensável para a concessão do benefício. Contudo, em outubro do ano passado, foi emitida uma nova orientação operacional, “indicando que deveria ser anexada informação de inatividade da receita para o ano da demissão”, comprovada pela Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ – Inativa). Desse modo, mesmo com CNPJ, o solicitante era atendido com a comprovação de que não tinha renda extra com a empresa.

Policiais civis de PE realizam assembleia e podem decretar greve na próxima terça-feira


Na próxima terça-feira, poucos dias antes do carnaval, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realiza assembleia geral para discutir medidas a serem tomadas em relação às condições da categoria. Segundo o Sinpol, o Governo de Pernambuco descumpriu acordos firmados com os profissionais, como a publicação no Diário Oficial da formação de grupos de trabalho para reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Os planos de trabalho para elaboração da Lei Orgânica da Polícia Civil também não foram formados, segundo a categoria. Os profissionais afirmam ainda que já procuraram a Secretaria de Administração durante o mês de janeiro, mas não obtiveram resposta.

O espetáculo grandioso da natureza


Por Magno Martins

Felizes, os sertanejos de todos os recantos nos mandam imagens da transformação repentina da caatinga provocada pelas chuvas. As fotos acima, enviadas novamente ao companheiro Adriano Roberto, que divide comigo a bancada do Frente a Frente, vem de terras paraibanas, precisamente do sítio Arruda, em Paulista, coração do semiárido. Ali, o sertanejo não caminha mais olhando para o céu, esperando que o azul caia no chão.

Já caiu como gotas de orvalho nas folhas secas que ganharam vida e esplendor. O verde que se espalha deixou lindo o meu Sertão. Dos açudes, temos água. Das árvores, frutas. Da terra, feijão e milho para matar a fome. Verde, o Sertão contraria os escritos de Guimarães Rosa, que disse que Sertão quem sabe dele é urubu, gavião e gaivota, pássaros que estão sempre no alto, apalpando ares com pendurado pé, com o olhar remedindo a alegria e as misérias todas.

Sertão verde e de rios cheios é colírio para os meus olhos, sempre pronto alimentar a minha alma. Queria estar lá, ouvindo a chuva cair e bater no telhado, molhar a terra tão sedenta, trazendo alegria e esperança. Chuva alegra a vida do matuto, renova até o amor, reveste nossa alma do mais puro frescor.

A água da chuva é doce, cai do céu embalando novos e antigos sonhos, renovando doces lembranças. O renascimento do sítio Arruda me remete às lembranças de Biu Gomes, um poeta popular, que fez um casamento telúrico e indissolúvel com a mãe natureza e o canto do Sabiá no Sertão

“O sabiá do sertão/ faz coisa que me comove/ passa três meses cantando/ e sem cantar passa nove/ como que se preparando, pra só cantar quando chove!

Certamente, o sabiá deve estar rouco de tanto cantar!

Do Blog do Magno

Prefeito e vereadores são suspeitos de desvios de R$ 9 milhões em prefeitura de PE

Vereadores presos na Operação Pulverização foram levados para o Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares (Foto: Paula Cavalcante/ G1)

Cinco vereadores e um funcionário da prefeitura de Belém de Maria foram presos na manhã desta quinta-feira (28) durante a segunda fase da Operação Pulverização, realizada na Mata Sul pernambucana. Eles são suspeitos de desviar mais de R$ 9 milhões da prefeitura, de acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Entre os presos está o presidente da Câmara, José Jairo Leonildo de Brito, conforme informou ao G1 o delegado Vladimir Lacerda. O prefeito do município, Valdecir José da Silva, é considerado foragido da Justiça.

Por telefone, o G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belém de Maria, mas as ligações não foram atendidas. O G1 também ligou para a Câmara de Vereadores do município e foi informado que o órgão não irá se pronunciar por enquanto.

Foram expedidos 13 mandados de prisão. Destes, seis foram cumpridos. Além do presidente da câmara, os vereadores Jailson José da Silva, Josival Carlos dos Santos, Antônio José da Silva e Carlos José Soares foram presos. O prefeito de Belém de Maria e outras seis pessoas estão foragidas, segundo informou a assessoria de imprensa do MPPE.

PM baleado em assalto a ônibus no CE tem morte cerebral confirmada


O sargento da Polícia Militar (PM) José Eudes da Silva Monte teve morte cerebral confirmada na manhã desta quinta-feira, 27. Ele estava internado desde terça-feira 26, no Instituto Dr. José Frota (IJF), quando foi atingido por dois tiros em um ônibus, no cruzamento das avenidas A e B, no bairro Conjunto Ceará.

O policial tinha 46 anos e era lotado no 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), no bairro Conjunto Ceará. Conforme o cunhado do sargento, Flávio Holanda, José Eudes estava na corporação há 25 anos e nunca havia passado por processo administrativo. O sargento Monte deixa dois filhos, de 19 e 16 anos, e uma esposa com quem estava casado há 20 anos.

Esta foi a terceira morte de um policial militar em 2016. Antes de José Eudes, foram mortos o subtenente Benedito Gomes Assunção, em Juazeiro do Norte; e o soldado Hudson Danilo Lima de Oliveira, em Jaguaretama.

Ceará Agora

El Niño ajudará a espalhar zika que pode levar a 4 milhões de casos, diz OMS


A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira (28) a criação de um Comitê de Emergência para orientar sobre formas de lidar com o zika vírus, que já atinge 23 países. Para a diretora-geral da organização, a doença "se propaga de maneira explosiva". O número de casos, estima a organização, pode chegar a 4 milhões nas Américas.

"O vírus foi detectado ano passado na região das Américas, onde se propaga de maneira explosiva", afirmou Margaret Chan durante uma reunião para os Estados-membros da organização em Genebra, na Suíça, de acordo com a agência France Presse.

A instituição teme o registro de 3 a 4 milhões de casos da doença apenas nas Américas. Destes, 1,5 milhão deve ocorrer no Brasil.

"Atualmente, casos foram notificados em 23 países e territórios na região. O nível de alerta é extremamente alto", acrescentou. O comitê vai se encontrar em Genebra em 1º de fevereiro.

Petrolândia: Fabiano Marques anuncia apoio de Domingos Sávio a sua candidatura


Na manhã desta quinta-feira (28) Fabiano Jaques Marques, presidente da Câmara Municipal, e pré-candidato a prefeitura de Petrolândia nas eleições deste ano anunciou o apoio a sua candidatura do ex-candidato a prefeito na eleição de 2008, e candidato a vice em 2012, Domingos Sávio; Veja nota abaixo

Ontem tivemos o orgulho de garantir o apoio ao nosso projeto de mais uma grande liderança política que fez história aqui em Petrolândia. Trata-se do amigo Domingos Sávio, candidato a prefeito na eleição de 2008 e vice prefeito em 2012. "Tenho certeza da vitória, vejo nesse grupo a oportunidade de Petrolândia sair do atraso em que se encontra e quero dizer também que vou estar a disposição e sempre que convidado, podem contar comigo nessa caminhada" disse Domingos. E assim continuamos seguindo em frente!

Fabiano Jaques Marques

Informações e foto: Assessoria


Família procura homem desaparecido de Jatobá que teria sido visto em Tacaratu


Está desaparecido desde sexta-feira (22) o sr. conhecido como Dequinha, residente de Jatobá, no Sertão de Pernambuco. Familiares informam que ele tem problemas mentais e que teria sido visto pela última vez no último domingo (24), no vizinho município de Tacaratu.

Quem tiver informações sobre o paredeiro de Dequinha, por favor, entre em contato com Rozimar, pelo celular (87) 98121-7120 ou fixo (87) 3851-3395.

Blog de Assis Ramalho
Foto e informações da família

Quatro vereadores são presos suspeitos de desvios de recursos em Belém de Maria (PE)

Prisões fazem parte da 2ª etapa da Operação Pulverização (Foto: Reprodução/TV Jornal)

Quatro vereadores e dois administradores foram presos na madrugada desta quinta-feira (28) em Belém de Maria, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, as prisões fazem parte da segunda etapa da Operação Pulverização, que investiga desvios de recursos da prefeitura do município.

O delegado Vladimir Lacerda, responsável pelas prisões, informou que os detidos foram encaminhados ao Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, também na Mata Sul. “Consideramos o prefeito foragido. Amanhã [sexta-feira] realizaremos uma coletiva para detalhar todo o esquema de corrupção no município e a participação de cada membro na organização criminosa”, explica.

Morador acha R$ 450 mil no quintal de casa em Natal e entrega à Polícia Civil

PF concluiu contagem do dinheiro nesta quarta-feira (27) (Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal concluiu nesta quarta-feira (27) a contagem do dinheiro que foi encontrado no último domingo (24), dentro de um balde, no quintal de uma casa na Zona Norte de Natal. O dono do imóvel procurou a Polícia Civil e entregou o dinheiro. Quatro revólveres também estavam dentro do balde. Segundo a PF, a soma total chegou a R$ 449.685.

Suspeitando que o material encontrado pudesse ter relação com algum crime praticado contra a Caixa Econômica Federal, a Polícia Civil encaminhou o numerário e as armas para a PF. Porém, a contagem das cédulas não pode ser feita de imediato, uma vez que as notas estavam totalmente encharcadas por água da chuva. Após o processo de secagem, o dinheiro foi submetido à perícia e, em seguida, comprovada a sua origem. O dinheiro foi devolvido à Caixa.

FPM de Pernambuco terá redução na última parcela de janeiro e prefeituras podem não pagar salário completo


Os prefeitos das cidades do interior de Pernambuco terão sérias dificuldades para o pagamento do primeiro salário de 2016. É que o valor que será creditado nesta sexta-feira, dia 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras (o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a 3.ª parcela do mês de janeiro de 2016) será de R$ 152.260.917,00, já descontada a retenção do Fundeb. Em janeiro do ano passado, o mesmo repasse foi de R$ 156.598.061,80.

Na prática, isso quer dizer o seguinte: um número muito alto de prefeitos simplesmente não terá recursos para pagar os salários de janeiro, que já embutem a correção de 11,60% do salário mínimo, que passou de R$ 788 para R$ 880. Como 65% dos salários pagos pelas prefeituras no Nordeste é de um salário mínimo, a redução das transferências, combinada com o aumento do salário mínimo, não vai gerar verba suficiente para que um grande número delas pague os salários de janeiro.

Petrolândia: Hotlândia, provedor de Internet pioneiro na cidade, é parceria do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia

Hotlândia: Jenilson e equipe

A pioneira Hotlândia Provedor de Internet, parceria do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia,, organização do empresário Jenilson, há 15 anos oferece em Petrolândia planos de acesso à Internet. Primeiro provedor de Internet de Petrolândia e tendo como slogan "Petrolândia ligada ao mundo", a Hotlândia é também parceria de primeira hora da Web Rádio Petrolândia, a rádio que vai deixar Petrolândia bem mais perto dos petrolandenses, onde quer que eles estejam.

Consulte os planos e área de cobertura da Hotlândia em Petrolândia e municípios circunvizinhos.

O escritório da Hotlândia conta também com gráfica autorizada a imprimir de talonários de notas fiscais, produzindo também outros tipos de impressos e oferece ainda serviço de fabricação de carimbos.

O tempo não para e a Hotlândia evolue para trazer aos seus clientes novos e antigos um mix de serviços de tecnologia. A empresa é um revendedor autorizado da Sky em Petrolândia, inclusive autorizada para financiamento do preço da antena/receptor pela Caixa. Consulte os planos da Sky e tenha o melhor da programação da TV a cabo em sua casa ou empresa.

A Hotlândia está localizada na Av. Manoel Borba, centro de Petrolândia, próximo à Delgado Construções. Telefone (87) 3851-1590.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Registro profissional começa a ser feito pela internet


O Ministério do Trabalho e Previdência Social iniciou nesta quarta-feira (27) a expedição de registros profissionais pela internet. O cartão emitido pela internet substituirá o registro atual, que é anotado nas carteiras de trabalho.

Segundo a assessoria do ministério, o objetivo da medida é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que hoje têm de se dirigir às delegacias do Trabalho para solicitar o registro, além de aprimorar a segurança das informações. As mudanças no sistema de registro profissional para as 14 profissões que exigem o registro foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.

Quem que já solicitou o registro e teve o pedido aceito pelo Ministério do Trabalho poderá acessar o site do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb) ou o portal do ministério para imprimir o cartão de registro. Com isso, o profissional não precisará mais voltar ao posto de atendimento para que o registro seja anotado na carteira de trabalho.