Sob a batuta do maestro Edvan, a Banda Musical Grupo Violonista dos Serviços de Convivência abrilhantou o evento.
Com o objetivo de promover o debate sobre a exploração do trabalho infantil e chamar a atenção da população para as consequências danosas dessa prática no desenvolvimento da criança, a Prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promoveu na última quinta-feira (15), Audiência Pública sobre o Trabalho Infantil.
O encontro, realizado na Escola Dr. Francisco Simões de Lima, serviu dentre outros objetivos para esclarecer o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a conscientização, por meio da articulação com a Rede, fortalecendo a parceria.
Sob a batuta do maestro Edvan, a Banda Musical Grupo Violonista do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) abrilhantou o evento.
No Brasil, até os 13 anos de idade, é terminantemente proibido o trabalho infantil. A partir dos 14 anos, é permitido o trabalho, desde que seja como aprendiz. Ou seja, o trabalho não pode atrapalhar a escolarização ou a vida pessoal do adolescente.
Dos 16 aos 18 anos, o adolescente pode trabalhar, desde que respeitadas algumas diretrizes legais, como não exercer atividades insalubres ou perigosas, assim como não trabalhar no período noturno, das 22h às 5h. Se trabalhar, só até as 22h.
Em Petrolândia, para denunciar casos de trabalho infantil, o denunciante pode procurar o Conselho Tutelar (3851-1434, ou Disque 100. Cras (3851-1105, ou Disque 100. Creas ( 3851-1271, ou Disque 100).
Endereços e contatos em Petrolândia: Secretaria de Desenvolvimento Social Cidadania e Juventude. Av. Prefeito José Gomes de Avelar s/n.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia
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