Ministério Público do Trabalho pede suspensão de obras da transposição do Rio São Francisco

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a suspensão imediata das obras da transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste, na Paraíba. O órgão emitiu uma recomendação nesta quinta-feira (15) aos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco.

Em outubro, a obra chegou a 90,5% de execução e está prevista para ser concluída em janeiro de 2017, segundo o Ministério da Integração Nacional.

O G1 entrou em contato com o Ministério sobre o pedido de paralisação na obra, mas as respostas ainda não foram enviadas pela assessoria de imprensa do órgão.

No documento, os procuradores pediram a suspensão imediata das obras do Túnel Monteiro, devido ao grave risco de acidente de trabalho no local. De acordo com o grupo que participou de força-tarefa na região, o serviço no túnel está em desacordo com a legislação que trata de trabalho em ambiente confinado.



Os procuradores explicam que o não atendimento à recomendação implicará na adoção de medidas administrativas e judiciais. Eles esclarecem também que somente poderão ser desenvolvidas atividades necessárias à correção das irregularidades apontadas, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

Durante uma fiscalização, na quarta (14) e terça-feira (13), foram encontrados trabalhadores que não passaram por algum treinamento para executar o serviço, ausência de planos de segurança para a realização da atividade e falta de equipamentos de proteção individual e coletiva adequados.

Uma força-tarefa do MPT foi realizada na terça-feira (13), na divisa entre Pernambuco e Paraíba. Pelo menos dois procuradores do Trabalho, quatro agentes de segurança institucional e quatro analistas periciais participaram dessa operação.

Resultado da fiscalização
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, em um grupo de 13 trabalhadores, seis tinham lesões dermatológicas nas pernas. As feridas são resultado do contato da pele com produtos químicos usados na concretagem do Túnel Monteiro, que tem 3,5 quilômetros de extensão.

Além disso, o grupo de trabalho também recomendou aos consórcios que parem de utilizar no transporte de trabalhadores os veículos fornecidos pela atual empresa.

Segundo o MPT, os empregados estavam sendo colocados em risco em veículos sucateados, fabricados na década de 1980, sem condições de trafegar com segurança. Todos os ônibus inspecionados pela força-tarefa estavam sem cintos de segurança. Tacógrafos, faróis e pneus também apresentaram defeitos.

Os consórcios deverão apresentar ao Ministério Público do Trabalho laudo técnico, firmado por profissional legalmente habilitado, atestando a correção das irregularidades constatadas. Durante a regularização das situações de risco encontradas todos os trabalhadores devem receber os salários como se estivessem em atividade, não podendo ser prejudicados.

Cerca de 1.600 trabalhadores foram alvo da fiscalização, voltada prioritariamente para as questões de meio ambiente, segurança e saúde. A força-tarefa contou com o apoio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT. Essa foi a terceira vez que o órgão realizou força-tarefa na obra. As outras duas ocorreram 2011 e 2013.

G1 PB