Roda de conversa na DPPE discute alteração de prenome e sexo nos documentos de registro

Debater e esclarecer temas de grande importância para a sociedade é um dos principais objetivos do programa Roda de Conversa da Defensoria Pública de Pernambuco. Dessa vez, o tema da III edição Entendendo o Processo de Alteração de Prenome e Sexo abordou os aspectos do processo judicial para mudanças no Registro Civil. O encontro ocorreu na tarde da última terça-feira (1º) na Sede da Defensoria Pública. Os Defensores Públicos Roberta Pitanga, Henrique da Fonte e José Fernando Debli coordenaram a mesa de debates.

O público-alvo desse encontro foram transsexuais e travestis, familiares e instituições que trabalham no combate a homofobia e violação de Direitos Humanos. Durante o encontro os Defensores Públicos procuraram muni-los de orientações sobre o procedimento jurídico e debateram sobre o que tem se discutido no cenário jurídico atual em torno do tema, além de tirar dúvidas e ouvir as demandas mais importantes para o referido público.

Para Shanaya, de 23 anos, que aos 13 iniciou o processo de transformação, a começar pelos vestes, comportamento, a alteração do prenome nos registros trará mais do que o alento. "Me reconheço como mulher e não quero mais passar por constrangimento na hora de me apresentar a uma oportunidade de emprego ou de ser chamado no momento de uma consulta. Já me aceito como sou há vários anos. Parte da família também e ao saber desse trabalho executado pela Defensoria Pública, vim para compreender melhor os meus direitos".

Vanessa, 20 anos, aos 10 se reconhecia com outro direcionamento de gênero e a família ajudou nesse processo, porque diferença comportamental percebida na infância colaborou com a aceitação de boa parte dos familiares e amigos. "Vou realizar meu maior sonho e poder andar com mais dignidade. Sabemos que não é fácil a aceitação por parte da sociedade, mas se faz necessário que o nome seja alterado para diminuir um pouco os problemas que enfrentamos diariamente".

Os Defensores Públicos anunciaram que está para ser implementado o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública. Participaram do debate representantes da Secretaria e Direitos Humanos do Estado, do Espaço Trans, Coletivo Nacional Mães pela Diversidade, Centro de Combate a Homofobia, entre outros.

Redação: Viviane Souza - Ascom / DPPE
Foto: @jhpaparazzo - Ascom / DPPE