Fórum de Petrolândia realiza primeiro casamento homoafetivo

Foi realizado na manhã desta quarta o primeiro casamento homoafetivo da Comarca de Petrolândia e Jatobá. Com residência em Jatobá, o casal participou de discreta cerimônia para oficialização da união, o que não impede a comunidade GBLT da região de comemorar a conquista e registrar o dia 23 de novembro de 2016 como histórico na luta por igualdade e respeito. 

No Brasil, o casamento homoafetivo já ocorre desde 2011, ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos cartórios brasileiros a obrigação de celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, além de não recusar a conversão de união estável homoafetiva em casamento.

Segundo o site Casamento Civil, inicialmente houve resistência à resolução do CNJ e, na prática, os cartórios só faziam a conversão de união estável em casamento, ou seja, o casamento sem cerimônia civil, porém, atualmente os casais do mesmo sexo podem ter cerimônia de casamento civil no cartório, no buffet, e podem também se casar no Religioso com Efeito Civil.

Redação do Blog de Assis Ramalho