Para cumprirem a meta 1.2 do PROGESTÃO, que é “compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas”, é necessário que os técnicos dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos estejam aptos a preencher corretamente os campos do CNARH que dizem respeito a águas subterrâneas. Este tema foi escolhido para a capacitação em virtude das dificuldades identificadas em alguns estados no cumprimento da meta 1.2.
No primeiro dia de evento, a equipe da Coordenação de Águas Subterrâneas da ANA abriu a programação com uma apresentação sobre conceitos básicos de Hidrogeologia. Os especialistas da área também abordaram o aquífero Urucuia como estudo de caso e falaram sobre os campos referentes a águas subterrâneas no CNARH 40.
No dia seguinte, os especialistas da Coordenação de Águas Subterrâneas fizeram apresentações sobre as formas de cumprimento da meta 1.2. Os participantes da oficina também fizeram exercícios práticos para cadastramento dos dados de poços no CNARH 40.
CNARH
O Cadastro Nacional dos Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) é um sistema de cadastramento (http://cnarh.ana.gov.br), no qual o usuário pode registrar as informações de um empreendimento que utiliza água, como um sistema de abastecimento, uma indústria, uma fazenda que usa o recurso para irrigação, etc. As informações cadastradas formam um banco de dados, utilizado por órgãos gestores de recursos hídricos, para conhecimento da real demanda pelo recurso, superficial ou subterrâneo, numa determinada área, bacia hidrográfica ou em âmbito nacional.
O PROGESTÃO
No PROGESTÃO – após o cumprimento de metas fixadas pelos estados e aprovadas por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos – cada unidade da Federação pode receber até cinco parcelas de R$ 750 mil da ANA, totalizando R$ 101,25 milhões para os 26 estados e o DF. Todas as unidades da Federação já aderiram ao Programa e já houve aproximadamente R$ 41 milhões em repasses pela Agência.
Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br/.
Texto: Raylton - ASCOM/ANA
Foto: Ana Carolina Evangelista/Banco de Imagens ANA
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