Obras da transposição do rio São Francisco estão em ritmo acima da média dos últimos anos, afirma Helder Barbalho

Além do abastecimento, as ações incluem tratamento de resíduos sólidos para garantir mais qualidade à água e ao meio ambiente em geral

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que garantirá segurança hídrica a mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer. Em paralelo, e para assegurar água em quantidade e qualidade para a população, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco - o Novo Chico - que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos. As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.

De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da Paraíba no próximo ano. Já o reservatório de Jati, no Eixo Norte, deve ter água até agosto de 2017 para abastecer o estado do Ceará e, consequentemente, a região metropolitana de Fortaleza. Nós devemos chegar com o abastecimento do Rio Grande do Norte em dezembro do próximo ano”, detalhou o cronograma.

Sobre a revitalização do São Francisco, o ministro destacou que existe uma ampla carteira de investimentos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional destinada às obras de esgotamento sanitário nas mais de 500 cidades que compõem a bacia hidrográfica do rio. “Além de garantirmos a qualidade da água, temos também que ter segurança sobre a sua quantidade. Diversos esforços estão sendo trabalhados por órgãos federais para otimizar os recursos para a irrigação, recomposição e proteção de nascentes e matas ciliares. As ações estão dentro do portfolio construído por nós e que será executado pelos próximos dez anos”, explicou.

Saneamento sustentável

O Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), tem o objetivo de discutir o aprimoramento da gestão regionalizada do setor, levando em consideração o atual cenário político e econômico e as dificuldades institucionais e financeiras que afetam a meta de universalizar os serviços de saneamento.

Helder Barbalho participou do primeiro painel dos debates, com o tema ‘Modelo de Gestão Sustentável: Legislação e o papel do Parlamento’. O ministro falou sobre os investimentos, ações e obras do Ministério da Integração Nacional em segurança hídrica. “O nosso objetivo é dialogar com as companhias de saneamento e com todos aqueles que compõem as estratégias para o setor, colocando o Ministério da Integração como parte da construção das condições que garantam segurança hídrica para a população”, explicou.

O ministro destacou também que a orientação do presidente da República, Michel Temer, é que o Governo Federal cada vez mais estabeleça uma relação federativa de aproximação, de cumplicidade, de compromisso e de construção conjunta das ações e políticas públicas de mitigação dos efeitos da seca e dos desastres naturais. “Só conseguiremos isso se estivermos trabalhando de forma conjunta: Governo Federal, governos estaduais, municipais e a sociedade como um todo”, disse.

O evento teve início ontem (28) e prossegue até amanhã (30), no Hotel Royal Tulip. Entre os temas estão gestão sustentável e compartilhada, agências reguladoras e responsabilidade das estatais.

Assessoria de Comunicação Social/Ministério da Integração Nacional