MPPE realiza audiência pública no dia 23 para discutir ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

Com o objetivo de debater sobre as ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no estado de Pernambuco, visando à definição da adoção de medidas efetivas pelos gestores de saúde convocados para o ato, bem como prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará uma audiência pública, às 8h30 no dia 23 de novembro (quarta-feira), no auditório do Centro Cultural Rossini, localizado na Rua do Hospício, nº 849, Boa Vista, Recife.

A audiência pública é aberta a toda sociedade e será presidida pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (CAOP Saúde). De acordo com o edital de convocação, a audiência será realizada porque, apesar das ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o índice dos casos de dengue, chikungunya e zika tem progredido consideravelmente no estado, gerando um alerta no tocante a um possível agravamento com a chegada do verão.

Iniciados os trabalhos, o MPPE comentará de forma sucinta os motivos da audiência pública, passando a palavra aos expositores, e, em seguida, às intervenções dos demais notificados e participantes. A presidência retomará a palavra, podendo, a seu critério, franqueá-la novamente na forma já estabelecida ou promover breve debate sobre o tema da audiência, considerando as exposições e intervenções ocorridas. Depois, a presidência fará as considerações finais acerca do debate e devidos encaminhamentos, que podem, inclusive, contemplar a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Serão notificados a participar da audiência pública o Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, os Secretários de Saúde dos Municípios da Região Metropolitana do Recife, as Equipes de Transição destes Municípios e a presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE). O Secretário Estadual de Saúde e a presidente do COSEMS serão ouvidos na qualidade de expositores, o que confere a eles o tempo de 10 minutos para manifestação.

Os demais notificados e interessados que desejarem se manifestar na audiência devem inscrever-se previamente, mediante aposição de nome e qualificação em lista de inscrição que estará de posse do servidor nomeado para secretariar os trabalhos. O tempo de duração das intervenções será estabelecido pela presidência em função da quantidade de pessoas previamente cadastradas e da duração total prevista na agenda, assegurando-se igualdade na distribuição do tempo.

Independentemente de prévia inscrição, qualquer dos presentes poderá submeter documentos à apreciação da presidência, desde que sejam pertinentes ao tema da audiência, sobre os quais a presidência deliberará. A presidência da mesa poderá reduzir ou estender o tempo estipulado para cada um dos expositores e manifestantes, de acordo com as necessidades que surgirem.

Também serão convidados a participar da audiência pública os Conselheiros de Saúde Municipais e Estadual, as Promotorias de Justiça da Saúde da Região Metropolitana do Recife, as Vigilâncias Epidemiológicas dos Municípios da RMR, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), e o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).

A exclusivo critério da presidência, poderá ser designada audiência pública de continuação a realizar-se em data por ela definida, ficando os presentes, na ocasião, cientes da data em questão. Ao declarar encerrada a audiência, a presidência assinará o respectivo termo, ao qual serão anexadas as listas de presença e de inscrição dos manifestantes, que estarão localizadas na porta de entrada do auditório.

MPPE