Governo Federal autoriza início de adutoras emergenciais no Ceará

O investimento é de R$ 36,76 milhões. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias (Foto: Ed Ferreira/MI)

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira (10) as ordens de serviço para implantação de adutoras emergenciais que vão beneficiar a população de sedes urbanas no Ceará. O investimento, superior a R$ 36,76 milhões, é parte do esforço do Governo Federal para minimizar os impactos da seca no estado. O anúncio da autorização foi saudado por 72 prefeitos cearenses que participaram, em Brasília, de um encontro com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

“É uma determinação do Governo Federal, do presidente Michel Temer, dar absoluta prioridade para atender, assistir e minimizar o sofrimento da população nordestina, particularmente do Ceará. Os recursos liberados irão levar água para populações que hoje vive numa condição de seca”, disse o ministro Helder Barbalho.

Serão beneficiados os municípios de Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e Jaguaribara. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias.

As construtoras selecionadas para realizar as obras foram: DG Log Construções, Logística e Serviços LTDA, CONJASF- Construtora de Açudagem LTDA, Primor Construções LTDA e Memp Construções LTDA. Para o fornecimento de materiais, como tubos e conexões de aço das linhas adutoras, a empresa escolhida foi a Pipe - Sistemas Tubulares LTDA. A seleção foi realizada pelo maior desconto.

Já há materiais de construção em todos os canteiros de serviço. Para que não houvesse atraso nas obras, o Ministério da Integração Nacional garantiu que os materiais chegassem ao local do empreendimento antes das máquinas das construtoras.

O restante será entregue mensalmente no prazo de 60 a 90 dias, após verificação das especificações técnicas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão responsável pela liberação dos recursos, o acompanhamento e a fiscalização dos empreendimentos.

De acordo com o ministro Helder Barbalho, entre 2012 e 2016 foram repassados pela Defesa Civil um total de R$ 153,19 milhões para o estado do Ceará. Atualmente, 43 cidades cearenses estão com o Reconhecimento Federal vigente. “Aquilo que o governo do estado do Ceará precisar para somar esforços no combate à seca, o Governo Federal não se furtará a ser parceiro e cooperativo. Temos ajudado de maneira decisiva”, finalizou o ministro Helder.

O Senador Eunício Oliveira, presente na assinatura, informou que por ser uma ação emergencial, houve dispensa do processo de licitação, o que agilizou a assinatura das Ordens de Serviço. “É meu papel trabalhar para que os sofrimentos dos Cearenses sejam amenizados através das adutoras. São recursos já assegurados. Esse é um valor bastante significativo que esta disponibilizado na Defesa Civil Nacional”, falou.

Ministério da Integração Nacional/Assessoria de Comunicação Social