Empresas já podem consultar edital para obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Orçamento estimado é de R$ 597 milhões. Contrato com a nova construtora terá vigência de 16 meses (Foto: Assis Ramalho)

Construtoras interessadas em assumir as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Junior Trading S.A., já podem consultar a minuta do edital de licitação publicada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério da Integração Nacional. Com modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), as obras e serviços a serem licitados incluem estruturas entre a captação de água no rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, no Ceará. O orçamento estimado para execução dos serviços é de R$ 597 milhões, valor que inclui despesas indiretas e encargos sociais.

O edital preliminar e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.mi.gov.br/processo_licitatorio. As empresas têm até o dia 29 de novembro para conhecer os critérios e apresentar contribuições para o processo licitatório. O contrato com a nova construtora terá vigência de 16 meses consecutivos a partir da assinatura. Os serviços deverão ser executados em até 12 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Desde o mês de junho, quando a Mendes Júnior informou que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados para obras do projeto, o Ministério da Integração Nacional vem trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) para adotar a melhor medida legal no processo de substituição da empresa no Projeto São Francisco. Após análise de diversas alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de RDC, medida que busca garantir maior celeridade aos trâmites.

Sobre o Projeto São Francisco

Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados pelo empreendimento 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de bombeamento e reservatórios.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração