Bares às margens do São Francisco são notificados pela FPI em AL

As potencialidades turísticas do Rio São Francisco são inegáveis. Suas belezas atraem centenas de pessoas, todos os meses, criando um fluxo turístico bem-vindo para a região. Entretanto, é preciso cuidados ao explorar o Velho Chico. Assim, a Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco da Tríplice Divisa (FPI), está visitando bares, restaurantes e receptivos instalados às margens do manancial e averiguando se eles estão em conformidade com as exigências legais para funcionamento.

Durante uma dessas visitas, a FPI, por meio de sua equipe de Ocupação Irregular, notificou e multou dois restaurantes que se instalaram na margem alagoana do Rio, embaixo da Ponte do Rio São Francisco, que liga o município de Piranhas (AL) à cidade de Canindé de São Francisco (SE).

Os estabelecimentos, que também funcionam como pequenos balneários, foram notificados por descumprimento de embargo, fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos fiscalizadores e, em um deles, por manter funcionando bomba de captação de água sem a licença exigida. Só um dos empreendimentos soma o prejuízo de R$ 11 mil ( R$ 10 ml por descumprir ordem de embargo e R$ 1 mil por funcionar sem licença).

Os alvos

O primeiro estabelecimento visitado foi o Bar e Restaurante da Ponte. O proprietário do local, José Carlos Ferreira da Silva, que além de oferecer banho de rio, mantém uma pequena piscina de água retirada do velho Chico, confessou que já teve o estabelecimento embargado e desobedeceu às ordens.

“Desta vez vou regularizar meu negócio, vou lutar pelas licenças ambientais, vou até o fim para isso. Eu sei que errei e que não está certo funcionar sem autorização. Tenho consciência de que é preciso conservar o meio ambiente. Eu estou errado e terei que correr atrás para regularizar tudo”, disse o comerciante ao receber as multas.

A coordenação da equipe identificou que o meio ambiente no local foi totalmente modificado. Além da construção de uma casa de alvenaria, mesas de cimento foram chumbadas nas margens do rio. “O empreendimento está todo errado. Não possui as licenças exigidas e ainda construiu nas margens do São Francisco. E isso é agressivo ao meio ambiente, que fica todo modificado”, afirmou.

No segundo balneário, Biroska Bar, as irregularidades eram bem parecidas. Entretanto, nesse caso, o bar já havia sido embargado e estava obedecendo à ordem de não funcionar. De todo modo, a FPI também notificou o proprietário e concedeu 15 dias para a regularização das atividades.

Os técnicos da FPI também encontraram nesse segundo restaurante uma bomba de drenagem de água. Por conta disso, foi feita uma Notificação à Agência Nacional de Água (ANA), que irá tomar as providência para impedir essa agressão ambiental. “Vamos denunciar que existe captação irregular de água nesse local e acompanhar os desdobramentos da ação na ANA, que deve impedir a continuação dessa situação”, informou a coordenação da equipe.

Fiscalização Integrada do São Francisco