Teste da linguinha em recém-nascidos será obrigatório em Pernambuco a partir de 2017

Quando diagnosticadas, variações anatômicas muito graves podem ser corrigidas por meio de uma pequena cirurgia, em que um corte é feito no frênulo para dar mais movimento à língua.

Procedimento que permite evitar dificuldades na amamentação de recém-nascidos e futuros problemas na fala e na mastigação, o teste da linguinha será obrigatório nos hospitais e maternidades de Pernambuco a partir do ano que vem. A exigência está prevista na Lei nº 15.852/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alepe) em junho.

Tecnicamente conhecido como Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua, o exame consiste em detectar possíveis alterações na membrana que fixa a língua à parte inferior da boca. No teste, o profissional responsável observa tanto aspectos físicos do órgão quanto detalhes do choro do bebê, além de avaliar a maneira como a criança mama.

Desde 2015, por força da Lei Federal n° 13.002/2014, o exame já era exigido em todo o País. Autor do projeto que originou a lei em Pernambuco, o deputado Joaquim Lira (PSD) explica que a legislação estadual quer reforçar a obrigatoriedade e dar ciência aos responsáveis pelos bebês sobre o direito que possuem.

“Por falta de conhecimento, muitas mães se sentem culpadas por não conseguirem amamentar, quando, na verdade, a dificuldade pode ser uma alteração na língua do bebê”, exemplifica o parlamentar. “A ideia é determinar que o exame seja feito, regulamentar a maneira e garantir que os pais recebam informações completas, para corrigir possíveis problemas rapidamente.”

Quando diagnosticadas, variações anatômicas muito graves podem ser corrigidas por meio de uma pequena cirurgia, em que um corte é feito no frênulo para dar mais movimento à língua. Problemas de menor grau podem ser tratados com exercícios de estimulação.

Fonoaudiólogo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Hilton Justino relata que, até pouco tempo, a realização do teste não era praxe nas maternidades. Segundo o pesquisador, as crianças chegavam a idades mais avançadas com complicações na fala que poderiam ter sido corrigidas desde cedo, quando o tratamento é mais simples.

“Essa é uma lei necessária, que evita problemas futuros e reduz o desmame precoce. Crianças com limitações na amamentação podem ter, por exemplo, dificuldades para ganhar peso”, aponta Justino. Segundo o professor, estudos menos aprofundados estimam que até 15% dos bebês apresentem anomalias no frênulo lingual. De acordo com o pesquisador, se consideradas variações ainda pouco estudadas do problema, o número de crianças afetadas pode ser ainda maior.

“Além da obrigatoriedade do teste, é preciso que os hospitais tenham fonoaudiólogos especializados para realizá-lo, que conheçam bem o perfil das alterações”, assevera. “Muitas vezes, a unidade de saúde conta com um profissional que não é da área, o que não é indicado”, afirma.

Segundo a nova norma, todas as crianças nascidas em hospitais e maternidades no Estado devem ser submetidas ao teste. Além disso, até um mês após o parto, as unidades de saúde são obrigadas a realizar o exame em bebês nascidos fora de estabelecimentos médicos. Se verificadas, as anomalias deverão ser informadas aos responsáveis, que também deverão ficar cientes da existência dos procedimentos corretivos.

Alepe