Rodrigo Novaes repudia decisão do STF que proíbe a vaquejada

Novaes negou que haja maus-tratos e comparou a vaquejada a outras práticas, como o turfe e o hipismo, indicando que teria havido desmerecimento à cultura nordestina.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou, durante a reunião Plenária desta segunda (10), que apresentará requerimento repudiando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na prática, tornou ilegal a vaquejada. De acordo com o parlamentar, o julgamento desconsidera a importância cultural da atividade – que, segundo ele, em vez de proibida, deveria ser regulamentada – e provocará prejuízos econômicos aos Estados da Região Nordeste.

Por seis votos a cinco, o Plenário do STF concluiu, na última quinta (6), que a atividade provoca maus-tratos aos animais. A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e questionava lei do Estado do Ceará, que regulamentou a vaquejada. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que considerou haver “crueldade intrínseca” aos animais. Os ministros que divergiram apontaram que a prática é uma manifestação cultural e votaram pela validade da lei cearense.


Novaes negou que haja maus-tratos e comparou a vaquejada a outras práticas, como o turfe e o hipismo, indicando que teria havido desmerecimento à cultura nordestina. Ele afirmou ainda que o segmento gera mais de 700 mil empregos no Nordeste e “dezenas de milhares” em Pernambuco. O parlamentar manifestou apoio, ainda, à Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), que fará um ato nesta terça (11) em Pernambuco, para discutir a decisão.

“Não há dúvida da importância cultural do evento, que remonta aos nossos antepassados”, expressou Novaes. “Não vou dizer que é conveniente puxar o boi pelo rabo, mas há medidas protetivas. Os avanços precisam acontecer no sentido da regulamentação”, acrescentou, destacando projetos de lei com esse objetivo que tramitam na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Fonte: Folha de Pernambucoi