Órgãos federais promoverão alimentação saudável nos ambientes de trabalho

Refeições servidas nos prédios públicos irão seguir as orientações do ‘Guia Alimentar para a População Brasileira e ‘Alimentos Regionais Brasileiros’, publicações do Ministério da Saúde. Venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo são proibidos.

Servidores de mais de 200 órgãos do Governo Federal terão acesso a uma alimentação mais saudável nos ambientes de trabalho. A medida consta na portaria normativa, publicada na última quinta-feira (27), que institui as “Diretrizes de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nos Ambientes de Trabalho do Serviço Público Federal”. O documento foi assinado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e contou com o apoio técnico do Ministério da Saúde e de outros órgãos federais.

A nova portaria é resultado do trabalho do Comitê Interministerial de Prevenção e Controle da Obesidade, que o Ministério da Saúde faz parte. O documento delimita diretrizes de promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho, que deverão ser trabalhadas junto aos trabalhadores da administração pública. O objetivo é reduzir casos decorrentes de agravos relacionados às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, como a hipertensão e diabetes.

A composição da portaria teve como base duas publicações elaboradas pelo Ministério da Saúde: o Guia Alimentar para a População Brasileira, que relata os cuidados e caminhos para alcançar uma alimentação saudável, saborosa e balanceada; e a publicação Alimentos Regionais Brasileiros, que divulga a variedade de alimentos no país e orienta as práticas culinárias, estimulando a valorização da cultura alimentar brasileira, dentre outros materiais de educação alimentar e nutricional.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, participou da cerimônia de assinatura da portaria, e ressaltou a importância da medida. “A obesidade é um dos grandes desafios do Brasil. É importante conscientizar a população da importância de uma alimentação saudável em todos os momentos da vida. Ter este suporte no ambiente de trabalho é fundamental”, declarou. Ele destacou que atualmente o país enfrenta, no âmbito da saúde, “quatro grandes desafios no país: a obesidade, o sedentarismo, o tabagismo e o alcoolismo”.

Dentre as orientações da nova portaria está a realização de avaliação da saúde dos servidores, por meio dos exames médicos periódicos; definição de estratégias para o controle de peso dos servidores, com realização de atividades que estimulem o seu automonitoramento; disponibilização, no ambiente de trabalho, de espaços adequados para a realização de refeições saudáveis. Além da realização de ações de educação alimentar e nutricional.

ORIENTAÇÃO - Após o ato de assinatura da portaria normativa, foi realizada a mesa redonda “Estratégias Intersetoriais para a promoção da saúde”. O Ministério da Saúde participou apresentando a experiência da Portaria 1.274/2016, que trata da Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nos Ambientes de Trabalho.

Em julho deste ano, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou a portaria que traz as diretrizes para promoção da alimentação saudável nas unidades da pasta em todo o país. O documento definiu as Diretrizes para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável que abrange tanto as refeições disponibilizadas no restaurante da pasta quanto nas cantinas e eventos realizados pelo órgão. A maior parte da oferta deve ser de alimentos dos grupos: cereais, raízes e tubérculos, verduras e legumes, frutas, castanhas e outras oleaginosas, leite e derivados, carnes, ovos e pescados.

Também ficou proibida a venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo. A proposta é estender essas regras aos demais órgãos e entidades da administração direta federal.

Por Gabriela Rocha da Agência Saúde/Ministério da Saúde