MPPE, Polícia Civil e MP de Contas detalham sobre a operação Itakatu

Foto: G1 PE

Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (6), o Ministério Público de Pernambuco, juntamente com o Ministério Público de Contas e a Polícia Civil, apresentou um balanço da execução dos 27 mandados, sendo 14 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva (foram cumpridos dez dos 13), realizados na quarta-feira (5), em Itamaracá, como uma das fases daOperação Itakatu, que investiga as irregularidades na coleta do lixo na Ilha, na gestão municipal atual. Foram apreendidos documentos, celulares, notebook, dinheiro em espécie e cheques, e um revólver calibre 38 sem registro. Uma das pessoas conduzidas foi o prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Batista de Andrade. Os outros alvos dos mandados de condução coercitiva para prestar depoimento foram servidores municipais e empresários.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), procurador de Justiça Ricardo Lapenda, explicou que a investigação, que ainda encontra-se em curso, foi iniciada com a representação feita ao MPPE pelo MP de Contas, com relatório de auditoria com mais de 100 páginas, apresentando suposto esquema de crime organizado, nos contratos para a prestação do serviço de recolhimento e tratamento do lixo na Ilha de Itamaracá. A investigação está analisando possíveis fraudes de licitação (uso do dispositivo que dispensa licitação e permite contratação direta); empresas de fachadas e a participação de empresas existentes; desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Ricardo Lapenda elogiou a participação da Polícia Civil em toda a operação, bem como da atuação proativa da Justiça.

De acordo com o promotor de Justiça Frederico Magalhães, do Gaeco, o esquema em questão pode ter desviado cerca de 11 milhões conforme a soma dos valores dos contratos (de 2013 a 2016) e alguns empenhos. “Mais de 7 milhões já foram liquidados, ou seja, o município já efetuou o pagamento para as empresas”, explicou. O promotor de Justiça pontuou duas situações que chamaram atenção: uma que os contratos já foram fechados na data do dia 2 de janeiro de 2013, primeiro dia útil do mandato do atual gestor municipal; a outra foi que uma das empresas que concorreu à licitação para a prestação do serviço de coleta do lixo incluiu no seu rol de atividades a coleta do lixo dois dias antes de participar da licitação, sendo ela a vencedora da concorrência. “O suposto esquema basicamente era feito pelo prefeito, seus familiares (como empresários, alguns com empresas de fachada), prestando serviço ao município, por meio de contratos”.

O procurador-geral do MP de Contas, Cristiano Pimentel, destacou o tempo da denúncia apresentada ao MPPE para a operação ser iniciada. “Em maio deste ano fizemos a representação ao MPPE e em menos de cinco meses a operação já estava na rua”, pontuou. Cristiano relatou que chamou a atenção nas análises das contas públicas de Itamaracá contratos vultuosos sem licitação e familiares sendo proprietários das empresas ou veículos (caminhões, tratores), além de o irmão do prefeito ser o secretário da pasta responsável pelos contratos.

Por sua vez, o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros, explicou que além das pessoas que trabalham na área da inteligência da Polícia Civil, atuaram 65 policiais na Operação Itakatu, com a execução dos mandados, nessa quarta-feira (5/10) em Itamaracá, Olinda, Recife e Paulista. “Esse resultado só foi possível com a ação integrada do MP de Contas, MPPE, Justiça e Polícia Civil”, destacou.

O coordenador do Gaeco finalizou informando que o grau de participação de cada um dos envolvidos só será conhecido ao longo da investigação. “A partir das comprovações é que de fato o MPPE vai tomar as medidas judiciais cabíveis”.

Operação – Todos os investigados foram encaminhados pela Polícia Civil à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no Recife, onde foram ouvidos pelos integrantes do Gaeco e policiais civis e, posteriormente, liberados. Todo o material apreendido está sendo analisado pela equipe da Operação Itakatu.

MPPE