Por ocasião da campanha Outubro Rosa, está sendo realizado em 19 cidades de 17 estados e do Distrito Federal, nesta quarta-feira (19), desde as 9h, o primeiro Dia Nacional de Vistorias em Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons).
O objetivo é verificar as condições de tratamento do câncer de mama das quais dependem milhares de mulheres em todo país. A iniciativa é uma ação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU), Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Conselho Federal de Medicina (CFM), e Sindicato dos Médicos, bem como outras instituições parceiras em cada um dos locais.
O roteiro padrão das vistorias concentra-se em observar cinco pontos:
1) número de pacientes que realizaram por mês cirurgias de mastectomia, adenectomia e ressecção segmentar, quantas estão esperando e o tempo em fila de espera;
2) quantos pacientes aguardam para a realização de cirurgias de reconstrução mamária: pesquisa de campo e expedição de ofício requisitando informações sobre a relação nominal dos pacientes que fizeram mastectomia e não fizeram a reconstrução mamária;
3) identificar os quimioterápicos indicados no tratamento: nomes, aplicação e as eventuais constantes faltas. Entrevista com médicos e pacientes sobre os temas;
4) identificar a fila de espera para a radioterapia, o número de máquinas, em quantos turnos funcionam e se há técnicos de radioterapia suficientes. Há físico-médicos, oncologistas e enfermeiros suficientes?;
5) verificação da situação dos mamógrafos (ausência, aparelho quebrado ou má distribuição no estado ou região).
João Pessoa, Brasília, Rio de Janeiro, São Luís, Florianópolis, São Paulo, Vitória, Belém, Recife, Porto Velho, Porto Alegre, Cuiabá, Fortaleza, Curitiba, Feira de Santana-BA, Salvador, Rio Branco, Belo Horizonte e Macapá confirmaram as vistorias.
O resultado do Dia Nacional de Vistoria poderá instruir ação civil pública por parte dos defensores regionais de direitos humanos da DPU para garantir condições adequadas de tratamento do câncer de mama para todas as mulheres diagnosticadas com a doença no Brasil.
Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União
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