Seminário em Brasília prepara novas prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Foto: Ascom ANA

Especialistas em recursos hídricos e representantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), de setores usuários e da sociedade civil se reuniram entre 13 e 14 de setembro, em Brasília, para participar do Seminário Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para 2016-2020. Cerca de 150 pessoas participaram das discussões. O presidente da ANA, Vicente Andreu, participou da abertura do seminário no terça-feira.

O objetivo do encontro foi consolidar os resultados do processo de revisão do PNRH, que envolveu, dentre outras atividades, consulta pública online aos colegiados de recursos hídricos e à sociedade em geral, com a participação de cerca de 1500 pessoas, de todos os estados e do Distrito Federal, alcançando 408 municípios e cerca de 140 colegiados, entre conselhos de recursos hídricos e comitês de bacias hidrográficas federais e estaduais.

Os resultados colhidos na consulta pública foram discutidos em três grupos temáticos durante o seminário: gestão, governança e usos múltiplos e conservação. Dos 14 itens apresentados na consulta pública, os ouvidos apontaram como principais prioridades o planejamento de longo prazo e o uso racional, considerando os desafios e incertezas gerados pelas mudanças climáticas.

Houve proposta de ampliar o conhecimento sobre os usos das águas, das demandas atuais e futuras e de integrar a política de recursos hídricos à política ambiental, de irrigação, de saneamento, energia, turismo, entre outras.

O PNRH foi elaborado entre 2005 e 2006 e aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em 2006. Em 2011, passou pela primeira revisão, com a aprovação das prioridades para o gerenciamento de recursos hídricos entre 2012-2015. De acordo com a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, que coordena o PNRH, até o fim deste ano serão divulgados os resultados sobre a implementação das prioridades do período 2012-2015.

O processo de revisão do PNRH começou em 2015, coordenado pela SRHU do MMA, em articulação com a Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e o apoio técnico da Agência Nacional de Águas.

ANA