DETRAN-PE entrega primeira CNH na categoria ACC do Estado

Primeira turma formou 30 alunos, que passaram por aulas teóricas e práticas para receber a primeira Autorização para Conduzir Ciclomotor-AAC (Foto: Paulo Maciel/DETRAN-PE)

Após adotar novas regras para emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, Charles Ribeiro, buscando regulamentar também os condutores, entregou nesta segunda-feira, 05, no auditório do Órgão, ao senhor Sonival Feitosa, 58 anos, a primeira Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) de Pernambuco. Ao todo, a primeira turma formou 30 alunos, que passaram por aulas teóricas e práticas, num Centro de Formação de Condutores – CFC.

“Para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria “ACC” o condutor precisa cumprir 20 horas aulas teóricas e outras dez práticas, enquanto na categoria “A” é preciso cumprir 45 teóricas e 20 práticas, sendo quatro noturnas. Além disso, o custo do curso fica em aproximadamente a metade da carteira para moto, possibilitando uma maior inclusão e menos custos para os condutores das cinquentinhas”, destaca Charles.

Outra diferença da ACC se dá na prova teórica, onde são disponibilizadas 15 questões, com o mínimo de 11 acertos. Nas demais categorias são 30, com a exigência de ao menos 21 assertivas. “O cunho social sempre foi levada em consideração, onde, inclusive, autorizamos as autoescolas utilizarem ainda um mesmo ciclomotor em forma de compartilhamento para suprir a demanda”, completa Ribeiro.

De acordo com Murilo Lima, diretor de Ensino da Autoescola Maurício de Nassau, nessa unidade acontecem aulas de segunda a sexta-feira e nos finais de semana, tendo um prazo aproximado de conclusão de todo o processo, entre aulas e provas práticas e teóricas, em até 30 dias. Quanto ao valor correspondente pelo curso de R$ 400,00, pode ser pago à vista, no cartão de débito ou crédito, em até quarto vezes sem juros.

Compuseram também a mesa Fernando Freire e Tadeu Godoy, respectivamente, secretário executivo e chefe de gabinete da Secretaria Estadual das Cidades – SECID, o diretor geral do DETRAN-PE, Sebastião Marinho, o comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, Major Túlio Barros, a presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, Simírames Queiros e o presidente do Sindicato das Autoescolas, Igor Valença.

Ainda na ocasião a médica especialista em cirurgia buco-maxilo-facial e professora da Universidade de Pernambuco – UPE, Gabriela Porto, e o personagem MaxMoto da Turma do Fom-Fom, fizeram uma explanação sobre os ricos dos acidentes, formas de prevenção e condução correta dos veículos ciclomotores. Ainda no evento foi entregue aos novos habilitados materiais educativos e exemplares do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Como fazer obter a primeira habilitação ACC

· Faça o agendamento no site do DETRAN-PE, http://www.detran.pe.gov.br , imprima o comprovante do agendamento e se dirija ao local escolhido para a abertura do serviço;

· Durante o atendimento, você receberá uma guia para pagamento das taxas relativas aos exames médico e psicológico. Portanto, você não deve pagar mais nada a clínica ou profissional escolhido;

· Ao dirigir-se aos locais para a realização dos exames, leve com você as requisições de exames, documento de identidade e o comprovante de pagamento da taxa do serviço;

Documentos necessários
· Original e cópia de documento oficial de identificação, com foto e em bom estado de conservação e CPF.
· Comprovante de Residência atualizado.

Taxas para obtenção da Autorização para conduzir ciclomotores (ACC)

As taxas referentes ao processo de Habilitação para obtenção da Autorização para ciclomotores são as seguintes:

Avaliação Psicológica	80,00
Exame de Aptidão Física e Mental	65,00
Autorização para conduzir ciclomotores	25,00
Licença aprendizagem de direção de veículos – LADV	28,18
Emissão	45,00
Total	243,18

Etapas do processo de habilitação
· Exame Psicológico
· Exame Médico
· Curso Teórico-Técnico
· Exame Teórico-técnico (CFC)
· Curso de Prática Veicular
· Exame de Prática Veicular (CFC)

Ida ao Centro de Formação de Condutores (autoescola)

· Aprovado nos exames psicológico e médico, o cidadão deverá se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua preferência para realização do Curso Teórico-Técnico (20 horas/aula).

· Cada CFC define, com base na lei da oferta e procura, os valores dos serviços prestados.

· Após a conclusão do curso, o Centro de Formação de Condutores (CFC) se encarregará de efetuar o agendamento para a realização do Exame Teórico-Técnico.

· Apenas após a aprovação no Exame Teórico-Técnico, o cidadão poderá se submeter à instrução prática junto ao Centro de Formação de Condutores (CFC).

· O Centro de Formação de Condutores (CFC) se encarregará de solicitar, junto ao DETRAN, a Licença de Aprendizagem (LADV) para que as aulas práticas possam, efetivamente, ser iniciadas.

· Após o cumprimento da carga horária mínima exigida para a prática de direção veicular (10 horas), o Centro de Formação de Condutores (CFC) efetuará o agendamento para a realização do Exame Prático.

Jô Lima/Assessoria de Imprensa e Publicidade Institucional DETRAN-PE