Condepe/Fidem divulga primeira proposta para nova Regionalização Imediata do Estado

O diretor executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, Maurílio Lima, apresentou uma primeira proposta de Regionalização Imediata de Pernambuco (RGI), durante o XXI Encontro Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes), que ocorreu recentemente em Brasília. Nesta primeira versão para uma nova regionalização está prevista a subdivisão de áreas das Regiões de Desenvolvimento (RDs) da Mata, do Agreste e do Sertão. Este processo de atualização regional vem sendo trabalhado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE com todos os Estados, e deve estar concluído até o final de novembro.

Pela regionalização atual o Estado está dividido em 12 RDs, de acordo com a Lei n° 12.427 de 25/09/2003. Sob a nova ótica da Agência Condepe/Fidem este número subirá para 16 RDs. A proposta segue os critérios gerais e toma por base as atuais regiões, considerando a necessidade de reordenação territorial em função das transformações decorrentes da dinâmica econômica implementada no estado nos últimos anos. Permaneceria a Região Metropolitana do Recife (composta pelos 14 municípios); a zona da mata seria dividida em quatro partes, atualmente existem apenas a Norte e a Sul, passando a ser integrada pela Mata Centro e pelo Vale do Tracunhaém. No Agreste ( atualmente dividido em Central, Meridional e Setentrional) a mudança será na divisão do Agreste Central, sendo incorporado o Vale do Ipojuca; o Sertão passa de seis RDs (Central, Itaparica, Araripe, Pajeú, Moxotó e São Francisco), para sete RDs onde serão criados o Alto Pajeú (composto por municípios do Sertão Central, Pajéu e Moxotó) e Baixo Pajeú (com municípios do Sertão do Pajéu). Neste caso deixa de existir o Sertão do Pajeú.

Já o modelo apresentado pelo IBGE para Pernambuco propõe uma divisão em 17 RGI. A composição regional seria por municípios pólos : Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim/Pesqueira, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana/Timbaúba, Limoeiro, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro, Serra Talhada, Surubim e Vitória de Santo Antão.

Maurílio Lima explica que o estudo da nova regionalização ocorre porque a divisão atual em meso e microrregiões está desatualizada (a última é datada de 1989). "É necessário refletir as mudanças na estrutura territorial nacional ocorridas nas três últimas décadas. também há necessidade de planejar, de forma coesa, a diversidade e a desigualdade regional do país, descrevendo de forma precisa e atual as configurações espaciais vigentes no país", acrescenta o gestor. Outro ponto da iniciativa é aprimorar os mecanismos e instrumentos que regulam o pacto federativo e o planejamento do território nacional.

IBGE - O trabalho do IBGE de atualização da divisão regional do Brasil em Meso e Microrregiões tem o papel de elaborar divisão regional para fins de divulgação dos dados estatísticos (já será utilizada na divulgação do Censo Agropecuário 2017); Subsidiar o planejamento territorial nos níveis federal, estadual e regional; Realizar trabalhos diversos de interpretação da realidade sócio-espacial do país; Garantir critérios nacionais para a divisão regional; Assegurar a atualidade do recorte e a periodicidade decenal.

São critérios para definir a nova regionalização: Cruzamento da Divisão Urbano-Regional (2013) e Regiões Naturais (1941); Identificação popular, sentimento de pertencimento; Histórico da ocupação; Pendularidade (deslocamento para trabalho); entre outros.

O diretor comenta que o processo de regionalização foi definido para que o Estado pudesse desenvolver e operacionalizar as políticas públicas com o objetivo de integrar o território e, ao mesmo tempo, interferir no processo de desenvolvimento do País, atenuando as desigualdades regionais. "Uma das atribuições dos Estados é elaborar as divisões com a finalidade de agregar dados estatísticos para subsidiar estas políticas públicas", disse o gestor.

ANIPES - O tema Regionalização fez parte das discussões da mesa V do XXI Encontro da Anipes, que reuniu representantes de todos os Estados Federativos. A mesa de debate foi capitaneada pelo coordenador de Geografia do IBGE, Cláudio Stenner. A Anipes é uma instituição sem fins lucrativos que reúne os principais órgãos de pesquisa no campo do planejamento governamental e estatísticas públicas, com o propósito de promover o aprimoramento e disseminação dos métodos, aplicativos, produtos informacionais e estudos socioeconômicos e geoambientais no Brasil.

Assessoria de comunicação da Agência CONDEPE/FIDEM