CBHSF divulga lista de prefeituras selecionadas para elaboração de PMSB’s

Floresta e Tacaratu terão Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborados pelo CBHSF. Petrolândia manifestou interesse, mas não foi selecionada (Foto: Assis Ramalho)

O Comitê Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou a lista das 42 prefeituras do território da bacia que foram selecionadas para receber o Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento será elaborado nos próximos meses com recursos originários da cobrança pelo uso da água da ordem global de R$8 milhões. Os trabalhos irão priorizar não só a melhora da qualidade de vida da população, mas também a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitem o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio.

Outra novidade desta nova fase de projetos é que as prefeituras selecionadas serão também contempladas com a elaboração dos respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, destinados à limpeza urbana e ao manejo sustentável de resíduos sólidos. Tanto o plano de saneamento quanto o de resíduos sólidos se tornaram condição obrigatória para que os municípios tenham acesso aos recursos da União.

Os 42 municípios selecionados, distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, seguiram oito critérios previamente definidos pela diretoria colegiada do Comitê do São Francisco, dentre eles: a localização em região crítica, especialmente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos; o lançamento do esgoto doméstico diretamente na calha principal do rio ou em seus afluentes; além do percentual de domicílios urbanos com sistemas de esgotamento sanitário menor que a média do Estado; entre outros.

A previsão é que os serviços tenham início ainda neste ano, após processo licitatório para escolha da empresa executora, a ser realizado pela agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo. Destaca-se ainda que entre os anos de 2014 e 2016 o CBHSF financiou a elaboração de 25 PMSBs, já finalizados e entregues para as respectivas prefeituras, tornando a entidade a maior investidora para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos.

MUNICÍPIOS SELECIONADOS PELO CBHSF PARA SEREM CONTEMPLADOS COM A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO 

Alto São Francisco 

Município Estado 

Felixlândia MG 

Jaíba MG 

Matias Cardoso MG 

Piedade dos Gerais MG 

Piracema MG Ponto Chique MG 

São José da Lapa MG 

São Romão MG 

Serra da Saudade MG 

Médio São Francisco 

Município Estado 

Xique-Xique BA 

América Dourada BA 

Bom Jesus da Lapa BA 

Canarana BA 

Ibotirama BA 

Itaguaçu da Bahia BA 

Jaborandi BA 

Lapão BA 

Mulungu do Morro BA 

Presidente Dutra BA 

Remanso BA 

Santa Maria da Vitória BA 

São Félix do Coribe BA 

Submédio São Francisco 

Município Estado 

Abaré BA 

Chorrochó BA 

Floresta PE 

Glória BA 

Lagoa Grande PE 

Macururé BA 

Rodelas BA 

Tacaratu PE 

Baixo São Francisco 

Município Estado 

Canindé de São Francisco SE 

Delmiro Gouveia AL 

Feliz Deserto AL 

Jeremoabo BA 

Major Isidoro AL 

Maravilha AL 

Pacatuba SE 

Paulo Afonso BA 

Penedo AL 

Piaçabuçu AL 

Piranhas AL 

Santana do Ipanema A

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF