Alemanha proíbe transferência de dados entre Whatsapp e Facebook

Órgão regulador determina ainda que informações de usuários já compartilhadas sejam apagadas imediatamente pela empresa americana. Facebook afirma que segue leis europeias e irá recorrer da decisão.

O Comissariado de Proteção de Dados da Alemanha proibiu nesta terça-feira (27/09) a transferência de dados dos usuários alemães do aplicativo Whatsapp com o Facebook, além do armazenamento dos mesmos. O órgão regulador ordenou ainda que a empresa americana apague as informações já .

Ao justificar a decisão, o comissário Johannes Caspar afirmou que a alteração nos termos de uso e política de privacidade do serviço de mensagens instantâneas viola as leis de proteção de dados da Alemanha. O comissário lembrou ainda que, após a compra do Whatsapp há dois anos, o Facebook garantiu aos usuários que as informações não seriam compartilhadas entre eles, e, no entanto, não foi isso o que aconteceu.

Caspar disse que a mudança de posição da empresa é um sinal de que os usuários foram enganados. Caso o Facebook não cumpra a decisão, a rede social pode ser multada.

"A decisão protege os dados de cerca de 35 milhões de usuários do Whatsapp na Alemanha", disse o comissário Johannes Caspar, acrescentando que a empresa precisa da permissão de cada um deles para compartilhar as informações. "E isso não aconteceu", ressaltou.

O Facebook afirmou que irá recorrer da decisão e ressaltou que respeita a legislação de proteção de dados da União Europeia (UE). Mas até o fim do processo, a rede social precisa seguir a determinação do órgão regulador. "Estamos abertos para trabalhar com comissariado para responder suas perguntas e esclarecer suas dúvidas", ressaltou uma porta-voz da empresa.

O comissariado está convencido de que tem grandes chances de ganhar um possível processo. Caspar alegou que, como o Facebook tem um escritório em Hamburgo, a empresa está sujeita à jurisdição da Alemanha.

Mudança em termos de uso

O Whatsapp anunciou no final de agosto uma mudança em seus termos de uso e política de privacidade. O serviço de mensagens instantâneas disse que passaria a compartilhar com o Facebook o número de telefone de seus usuários, assim como informações sobre a frequência de uso do aplicativo por seus clientes.

Segundo a empresa, essas informações seriam compartilhadas com vários objetivos: melhorar a eficácia propagandista, oferecendo anúncios que sejam mais relevantes, e sugerir pessoas conhecidas aos usuários do Facebook.

O Whatsapp reconheceu que outras empresas pertencentes ao Facebook, como o Instagram, poderiam usar as informações para "atividades diversas", como sugerir quais contas seguir.

DW Brasil