Acordo de Cooperação Técnica vai promover Estudos e Pesquisas

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. O objetivo é o de realizar conjuntamente estudos e pesquisas sobre temáticas relacionadas ao fortalecimento institucional e à gestão pública municipal. As informações serão inseridas no projeto de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, desenvolvido pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - Dirur/Ipea. O contrato tem a vigência de dois anos. Será elaborado um plano de trabalho e o cronograma de ações a serem executadas.

Para desenvolver a atividade haverá o intercâmbio de missões, a realização de estudos e pesquisas conjuntas, seminários e workshops, programas de capacitação, intercâmbio de informações e publicações, entre outras. A ideia, segundo o diretor executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, é identificar e propor uma agenda de temas para a formação de políticas de desenvolvimento territorial. "Com isto vamos produzir reflexão e conhecimento aplicado às políticas públicas", registra o gestor.

Entre as metas previstas pelo acordo estão : elaboração de um portfólio de ações e iniciativas; sistematização de informações estratégicas/gerenciais, em torno das ações selecionadas, podendo tais informações serem preparadas para serem disponibilizadas por meio da Plataforma do projeto "Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas"; realização de quatro eventos técnicos anuais de nivelamento de informações, apresentação de resultados parciais e avaliação das ações desenvolvidas no âmbito da cooperação, bem como de um seminário final de apresentação e avaliação da experiência; produção de material bibliográfico sobre o projeto, na forma de relatórios de pesquisa; entre outros.

O Ipea, através da Dirur, desenvolve estudos e pesquisas diretamente relacionados com a definição de estratégias de apoio à formulação e execução das políticas regional e urbana, mais especificamente sobre as questões de desenvolvimento nas esferas regional e intra-urbana, as relações entre estabilidade macroeconômica e o crescimento econômico de longo prazo, assim como sobre finanças públicas e política fiscal. Desta forma, a Dirur subsidia as políticas setoriais voltadas para atenuação das desigualdades regionais, superação dos problemas urbanos e para o fomento do crescimento e desenvolvimento regional e urbano. A intenção é reduzir as diferenças regionais e integrar as políticas transversais.

Já a Agência Condepe/Fidem desenvolve várias experiências exitosas com relação ao fortalecimento institucional das prefeituras como o programa de Fortalecimento Institucional para o Norte Metropolitano e Goiana e o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, entre outros. "Podemos contribuir muito com as nossas experiências", comenta Maurílio Lima.

Ceça Ataides/Assessoria de Comunicação e Imprensa da Agência CONDEPE/FIDEM