Seminário apresenta alternativas para erradicação do trabalho infantil que atinge 3,3 milhões de crianças no Brasil

Evento reunirá representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de agosto (Foto: PETI Petrolândia-PE/Assis Ramalho)

Desde 2012, o Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo suporte à Educação (ARISE), desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela ONG Winrock Internacional (WI) e Japan Tobacco International (JTI), tem reunido esforços para combater o trabalho infantil nas lavouras de tabaco em municípios tipicamente agrícolas da região Centro Serra do Rio Grande do Sul (a 240 km de Porto Alegre), e no Malawi e Zâmbia, na África do Sul. Para ampliar a discussão sobre o tema, que atinge 3,3 milhões de crianças do Brasil, o programa realiza, dias 18 e 19 de agosto, em Porto Alegre (RS), o Seminário ARISE - Trabalho Infantil: Desafios e Superações, com a participação de produtores da agricultura familiar e especialistas da área de educação e trabalho.

O evento, que acontece no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), tem como objetivo aumentar a conscientização dos produtores da agricultura familiar sobre a legislação vigente, sobre as ferramentas que estão disponíveis para a eliminação do trabalho infantil, bem como destacar a importância da educação e os prejuízos do trabalho infantil e suas consequências. A programação inicia às 9 horas do dia 18/8, com solenidade de abertura e apresentação da Banda dos Tigres, da Escola Estadual de Ensino Médio Arroio do Tigre, integrante das oficinas do Programa ARISE no município de Arroio do Tigre (RS). A primeira palestra do evento estará a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa.

O Painel A Realidade do Trabalho Infantil no Brasil abre a primeira tarde de discussões do evento, às 13h30, com a participação da juíza do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Andréa Sain Pastous Nocchi e da secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira. O Painel 2 abordará A Educação como Ferramenta para Erradicação do Trabalho Infantil, com a doutora em Economia Aplicada pela University of Minessota e Pós-Doutorada em Ciências Sociais Aplicada na Inglaterra e Estados Unidos, Ana Lúcia Kassouf; com a coordenadora Geral do Programa de Extensão Universitária “Quem quer brincar”, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Tânia Fortuna; e com o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RS, Alexandre Corrêa da Cruz.

As Experiências de Programas para a Erradicação do Trabalho Infantil e Educação de Jovens encerra o primeiro dia de debates. O momento contará com a participação de Denise Brambilla Gonzáles, do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, pelo diretor de Assuntos Corporativos e Comunicação da JTI, Flávio Goulart, e pela Diretora do Programa Arise e coordenadora da ONG WinRock, Luísa Siqueira. Completam o time da primeira tarde, a oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Márcia Soares, e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Rosane Serafini Casa Nova.

Criança, por que proteger? Esse é o tema do quarto painel, que abre o segundo dia do Seminário Arise, 19/8, a partir das 9 horas. O psicoterapeuta Ivan Capelatto vai abordar os prejuízos à saúde física e mental do trabalho infantil. Em seguida, a discussão se amplia sobre Perspectivas do Trabalho Infantil na Agricultura Familiar, com o procurador do Ministério Público do Trabalho/RS, Alexandre Ragagnin, o presidente de Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, o coordenador dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Sociologia, da Ufrgs, Sergio Schneider, e a advogada e consultora do Instituto Crescer Legal, Ana Paula Motta Costa.

Saiba mais sobre o ARISE

O ARISE aborda os fatores sociais e econômicos (que podem levar agricultores familiares a fazerem uso de crianças em atividades laborais) e busca incrementar o acesso à educação de qualidade para as crianças, conscientizar sobre o trabalho infantil, melhorar a qualidade de vida das comunidades produtoras de tabaco e as práticas laborais. O trabalho é desenvolvido em parceria com o governo e a sociedade civil. O ARISE ajuda, não só crianças, mas as famílias e comunidades.

Desenvolvido junto a escolas dos municípios de Arroio do Tigre, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho, na região Centro Serra do Vale do Rio Pardo (RS) disponibiliza, no turno inverso ao das aulas, oficinas de Artes, Artesanato, Pintura, Violão, Idiomas, Educação Ambiental, Reforço Escolar e Informática. Além disso, mantém o Centro de Formação do Jovem Rural, em Arroio do Tigre, com cursos técnicos de qualificação.

SERVIÇO
Seminário ARISE – Trabalho Infantil – Desafios e Superações
Data: Dias 18 e 19 de agosto, das 9h às 18h (dia 18) e das 9h às 15h (dia 19)
Local: Plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – Avenida Praia de Belas, 1100, Porto Alegre – RS
Realização: Programa ARISE (Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo suporte à Educação (Arise), desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Winrock Internacional (WI) e Japan Tobacco International (JTI)

Apoio: Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

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