ALEPE aprova projeto de lei que garante doulas em hospitais e maternidades públicas e privadas do estado

Projeto de Lei é de autoria do deputado Zé Maurício (Foto: Divulgação)

Atualmente no Brasil 84% dos partos na rede privada de saúde são frutos de cesarianas, enquanto que na rede pública esse percentual é de 40%. Nessa perspectiva, dos três milhões de partos realizados no país, somente em 2014, 55% foram cesáreos – percentual bem maior do que o ideal tido pela OMS de 10% a 15% - , o que coloca o país no posto de primeiro país, onde mais da metade dos procedimentos para trazer bebês ao mundo são por meio de intervenção cirúrgica. Nesse sentido, de acordo com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o parto cesáreo aumenta em 120 vezes as chances de o bebê contrair doenças pulmonares, enquanto que a chance de morte, no caso da mãe, é três vezes maior.

Antenado a esses dados e à necessidade de maior humanização nas situações de parto, pré-parto e pós-parto, possibilitada por meio da integração de doulas* nesses processos vivenciados pela gestante, o deputado Zé Maurício desenvolveu o PL 741/2016, aprovado nesta terça (9), no Plenário da Alepe. A medida garante às grávidas o direito à companhia de doulas nas situações já citadas, em hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos de saúde da rede pública e privada de PE. A proposição, que segue agora para apreciação do Executivo Estadual, se espelha em medidas semelhantes, como a que foi aprovada no Rio de Janeiro em junho deste ano e que, por sua vez, derrubou o impedimento pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj) de 2012 – que determinava a exclusividade de profissionais de saúde nos cuidados para com as gestantes no meio hospitalar.

Além do PL741/2016, a Plenária aprovou o PL740/2016, também de autoria de Zé Maurício, que estabelece o Dia da Doula (18 de dezembro) no calendário oficial de eventos de Pernambuco. Esta última medida visa valorizar o papel dessas profissionais, que desde 2003 são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministérios da Saúde, entre os quais o do Brasil, como fundamentais na humanização do parto, garantindo maior saudabilidade e segurança para a gestante e o bebê, sem falar na redução dos custos para o Sistema Público de Saúde, devido, neste sentido, ao menor número de intervenções cirúrgicas com o parto normal.

Por último, vale ressaltar que atualmente existem entre 10 e 12 mil doulas na América do Norte. Apesar disso, no Brasil o número ainda cresce de maneira mais devagar, já que existe um medo persistente por parte das gestantes com relação à dor vivenciada no parto. Temor, entretanto, que não se compara à violência obstetrícia, que inclui também menor atenção por parte de médicos e assistentes para com as grávidas, se comparada a das doulas, vivida por uma em cada quatro mulheres em situação de parto, segundo informações da Fundação Perseu Abramo.

*Doula, que vem do grego, significa "mulher que serve". Atualmente, aplica-se às mulheres, ou até mesmo aos homens, que dão suporte físico e emocional às gestantes antes, durante e após o trabalho de parto. São profissionais especializadas na humanização do parto, ou seja, voltadas à garantia do bem-estar, do respeito, da calma e até da redução das dores na hora de trazer o bebê ao mundo.

Assessoria de Comunicação do Deputado Zé Maurício