MPPE recomenda ao prefeito de Sertânia cancelar festas e eventos culturais enquanto servidores e aposentados não receberem pagamento

Foto: A Folha das Cidades

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins de Albuquerque, que se abstenha imediatamente de efetuar despesas com festas, shows e eventos culturais enquanto a prefeitura de Sertânia estiver em atraso com salários de servidores públicos comissionados, contratados, concursados, e com os benefícios de aposentadoria e pensão. Enquanto os pagamentos estiverem atrasados, a prefeitura também deve cancelar imediatamente todas as festas, shows e eventos culturais já marcados.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Cavalcanti Elihimas, o MPPE recebeu várias reclamações dando conta de atraso no pagamento do salário de servidores públicos, bem como dos benefícios de aposentados e pensionistas. No entanto, apesar destes pagamentos possuírem natureza alimentar e, por isso, preferência de pagamento, a prefeitura continua realizando gastos com festas e eventos.

O prefeito de Sertânia tem um prazo de cinco dias para informar ao MPPE quanto ao acatamento ou não da recomendação, assim como encaminhar as datas de pagamento dos servidores comissionados, contratados, concursados, aposentados ou pensionistas, no período de janeiro a julho de 2016.

Também devem ser informadas quais as categorias de servidores e aposentados ou pensionistas que estão com atraso de pagamento, e, em caso de atraso ou alteração nas datas de pagamento, quais os meses em atraso e os meses que tiveram as datas de pagamento alteradas, bem como os motivos dos atrasos e alterações.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (14).

MPPE