MPPE publica edital de inscrição para o Programa de Estágio em Direito 2017

Podem participar do programa de estágio em Direito estudantes cursando do 3º ao 5º ano ou do 5º ao 9º período da graduação em Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Cultura e Educação (MEC) e conveniadas com o MPPE

Terão início em 1º de agosto as inscrições para a seleção do Programa de Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco (Peud/MPPE) 2017. O programa conta com 254 vagas para estudantes do curso de Direito, sendo 121 para atuar nos órgãos ministeriais da Capital, 65 em Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife e outras 68 para as Promotorias de Justiça do interior do Estado.

Conforme estabelece o Edital de Inscrição nº01/2016, publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (6), as inscrições poderão ser feitas até 16h59 do dia 31 de agosto, exclusivamente no site do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (www.igdrh.org.br), responsável pela realização do certame. Na página, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição, imprimir o comprovante de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa, no valor de R$ 32,00. O boleto deverá ser pago até as 17h do dia 1º de setembro.

Os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa de inscrição devem atentar para o prazo desse requerimento, que pode ser feito até 5 de agosto. Podem pleitear a isenção os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se enquadrem nos critérios de baixa renda estabelecidos pelos Decretos Federais nº6.135/2007 e nº6.593/2008.

De acordo com o edital do Peud/MPPE, podem participar do programa de estágio em Direito estudantes cursando do 3º ao 5º ano ou do 5º ao 9º período da graduação em Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Cultura e Educação (MEC) e conveniadas com o MPPE. Além disso, os estudantes não podem ter participado por mais de um quadrimestre do Peud/MPPE.

No ato da inscrição o candidato deverá optar por apenas uma das localidades de estágio elencadas no item II do edital e assinalar uma das quatro opções de locais de provas (Recife, Caruaru, Serra Talhada ou Petrolina). As pessoas com deficiência também deverão informar se desejam concorrer às 40 vagas reservadas, que correspondem a no mínimo 10% das vagas de cada uma das localidades de estágio.

A seleção dos candidatos será feita mediante aplicação de uma prova objetiva de Direito, com 50 questões de múltipla escolha, e uma prova subjetiva, com a elaboração de redação sobre tema atual com foco nas áreas de atuação do Ministério Público. Serão conferidas notas de zero a dez para as provas objetivas e subjetivas, sendo considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota superior a cinco em ambas.

O resultado final do certame será obtido a partir da soma das notas das provas objetiva e subjetiva. A lista de classificação dos aprovados será divulgada no Diário Oficial do Estado e no site do IGD-RH

Calendário – de acordo com o Anexo I do edital, a data prevista para a realização das provas é 25, de setembro, das 13 às 17 horas. A publicação do resultado final e a lista de classificação devem ser publicadas no dia 28 de outubro.

Os aprovados deverão comparecer ao MPPE entre os dias 8 e 11 de novembro para entregar a documentação exigida. A data para o início do estágio no MPPE é o dia 9 de janeiro de 2017.

Mais orientações sobre o certame podem ser lidas no edital, publicado no Diário Oficial de 6 de julho.

MPPE