Justiça condena um prefeito e 25 ex-prefeitos de municípios da Paraíba

Um prefeito e 25 ex-prefeitos de municípios paraibanos foram condenados por improbidade administrativa. As condenações fazem parte das sentenças relacionadas ao terceiro lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016. Ao todo, este lote teve 46 condenações na Paraíba, divulgadas nesta sexta-feira (8).

Entre os ex-prefeitos, houve condenações à prisão. Nesta lista, está o ex-prefeito de Alhandra, no Litoral Sul, Renato Mendes. Ele foi condenado a cinco anos e três meses no regime semiaberto, além da perda dos direitos políticos por três anos e multa de mais de R$ 33 mil. Por meio de nota, Renato Mendes explicou que "assim como vemos na lista, há condenados anteriormente que foram inocentados agora". O ex-gestor diz que vai recorrer e apresentar os documentos que faltavam.


Na lista, também aparece o nome de Josival Júnior de Souza, conhecido com Jota Júnior, ex-prefeito de Bayeux, no Litoral, que foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão a ser iniciado no regime semiaberto. Atualmente, Jota Júnior passa por um tratamento na cidade de Fortaleza, no Ceará, para se curar de um câncer de pulmão. O ex-secretário da mesma cidade, Isaelson Ramos de Oliveira, também foi condenado à mesma pena. O G1 não o localizou.

O ex-prefeito de Lagoa Seca, no Agreste, Edvardo Herculano de Lima, também foi condenado à prisão. A sentença prevê um ano de prisão em regime aberto, substituída por pena de prestação de serviços à comunidade. Ainda na decisão, ele foi condenado a cinco anos de inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, sendo eletiva ou nomeação. O G1 fez contato com o ex-gestor por telefone, mas não houve resposta.

Condenações a multa
A ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, que administrou a cidade entre os anos de 2002 e 2004, também está na lista de condenados. Conforme a decisão,daqual ainda cabe recurso, a ex-prefeita teve os direitos políticos suspensos, condenada a pagar multa de R$ 20 mil, além da proibição de contratar com poder público por cinco anos. O G1 conversou com o advogado da ex-prefeita, Bruno veloso, que informou que a defesa dela não foi notificada. O nome de Cozete Barbosa já apareceu nos lotes da Meta 4 em novembro e dezembro de 2015e na lista lançada em maio de 2016.

Ainda estão na lista do TJPB o atual prefeito de Lagoa, no Sertão paraibano, Magno Demys de Oliveira. O gestor foi condenado a ressarcir integralmente o dano de R$ 635.290,73, à perda dos bens conseguidos de forma ilícita, perda de função pública, além de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Lagoa, mas até as 11h10 não as ligações não foram atendidas.

Neste terceiro lote da Meta 4, a Justiça condenou ex-secretários municipais, diretores de escolas, policiais militares e agentes penitenciários. Na lista, também estão 46 gestores e ex-gestores que foram absolvidos.

G1 PB