Contagem regressiva para definição da Pampulha como Patrimônio Mundial

Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte (MG) é candidato a Patrimônio Mundial no Brasil 

Em poucos dias, o Conjunto Moderno da Pampulha poderá ser mais um Patrimônio Mundial no Brasil reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o título inédito de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno, que irá valorizar esse marco vivo, íntegro e autêntico da história da arquitetura mundial e nacional. O complexo está situado em uma das regiões mais tradicionais de Belo Horizonte (MG) e é de grande significado para diversas gerações, no Brasil e no mundo.

A decisão está prevista para acontecer entre os dias 15 e 17 de julho, na 40ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, no Centro de Convenções de Istambul, Turquia, onde 22 países de todas as regiões do planeta avaliarão o reconhecimento desse patrimônio moderno brasileiro. A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, a superintendente do Iphan em Minas Gerais, Célia Corsino, e o diretor-substituto de Articulação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito, acompanharão o ministro da Cultura, Marcelo Calero, e o diretor de Relações Internacionais do MinC, Adam Muniz, representando o Brasil no evento que reunirá autoridades de diversos países, também concorrentes ao título.



Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, caso confirmada a escolha, o Brasil tem muito a comemorar: “O Conjunto da Pampulha está na origem da produção arquitetônica e urbanística brasileira dentro do Movimento Moderno, e deve ser um bem compartilhado por toda a humanidade. Ao integrar a Pampulha à Lista do Patrimônio Mundial, a Unesco estará reconhecendo o conjunto como uma obra-prima do gênio criativo humano”, afirmou.

O Conjunto Moderno foi concebido com o objetivo de criar uma obra de arte total, integrando as peças artísticas aos edifícios e estes à paisagem, e conta com as quatro primeiras obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, projetadas na década de 1940. O conjunto possui também jardins planejados pelo paisagista Roberto Burle Marx, painéis com azulejos do pintor Candido Portinari e esculturas de artistas renomados como Alfredo Ceschiatti e José Alves Pedrosa.

A Pampulha em conjunto

Formado por uma paisagem que agrega quatro edifícios articulados em torno do espelho d’água de um lago urbano artificial, o Conjunto Moderno da Pampulha é integrado pela Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (Centro de Re­ferência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte) e o Iate Golfe Clube (Iate Tênis Clube), todos bens construídos entre 1942 e 1943.

Processo de candidatura

Para o reconhecimento como Patrimônio Mundial, o primeiro passo é a aceitação pela Unesco da inclusão do bem na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial (http://whc.unesco.org/en/tentativelists/state=br), que funciona como instrumento nacional de planejamento de preparação de candidaturas. Além da inclusão do bem à Lista, o Iphan coordenou o Comitê Gestor da candidatura, responsável por elaborar o dossiê com todos os documentos, fotos e argumentos referentes à autenticidade, integridade e ao valor excepcional universal do bem, assim como informações referentes a proteção e gestão. Após a conclusão do dossiê, em 2014, o documento foi entregue ao Iphan que, por meio da Delegação Permanente do Brasil na Unesco, o apresentou ao Comitê do Patrimônio Mundial.

O dossiê passou por um processo de avaliação, em que foram observadas questões formais da candidatura. Aprovado, um especialista indicado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) – órgão assessor para bens culturais junto ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Mundial – foi enviado para uma missão de avaliação no local, com a tarefa de elaborar um parecer técnico para ser apresentado a uma comissão avaliadora de técnicos do ICOMOS. A última fase do trâmite é a avaliação final do Comitê do Patrimônio Mundial que, com base no parecer e no dossiê, decide ou não pelo reconhecimento do bem como Patrimônio Mundial, que acontecerá na reunião do dia 15 de julho, em Istambul.

PAC Cidades Históricas

A Igreja e o Museu de Arte da Pampulha são bens culturais do conjunto contemplados pelo PAC Cidades Históricas, programa do governo federal destinado às políticas de preservação dos sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan. As duas obras serão realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte com recursos federais.

O PAC Cidades Históricas é um avanço nas políticas culturais que viabiliza por meio de investimentos juntos às prefeituras a preservação do patrimônio cultural brasileiro, valorizando a cultura e promovendo o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. O Programa atua em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1,6 bilhões para obras públicas. Vale ressaltar que o PAC Cidades Históricas não faz repasse de verbas antecipadamente, mas efetua as transferências na medida do desembolso, ou seja, quando o executor apresenta o que foi efetivamente realizado. Cabe à área central do Iphan fazer a análise dos orçamentos, o monitoramento e a avalição das prestações de contas.

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