Servidores do INSS em Pernambuco protestam contra reforma da Previdência

Manifestações em Recife e Caruaru (Sindsprev-PE/Divulgação)

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), movimentos sociais e sindicatos representantes de trabalhadores urbanos e rurais protestaram, na manhã desta quinta-feira (16), em Pernambuco, contra a extinção do Ministério da Previdência Social e a reforma da Previdência planejada pelo governo do presidente interino Michel Temer.

No Recife, o ato durou toda a manhã, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE) com o apoio de organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e sindicatos de outras categorias. De acordo com o coordenador-geral do Sindsprev, José Bonifácio do Monte, cerca de 400 pessoas participaram da mobilização, realizada em frente à Gerência Executiva do INSS em Pernambuco, no bairro de Santo Amaro.

No interior, os maiores protestos foram em Caruaru, Petrolina e Garanhuns, onde funcionam gerências regionais do INSS no estado. O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Paulo Roberto Rodrigues Santos, afirma que 60 municípios tiveram alguma mobilização durante a manhã. Os protestos fazem parte do Ato Nacional em Defesa da Previdência Social, do SUS e dos Direitos dos Trabalhadores.

Uma das principais reivindicações dos trabalhadores é a volta do status de ministério da Previdência Social, agora vinculada ao Ministério da Fazenda. “É um ministério muito forte, tem mais de 90 anos e agora é relegado a segundo plano”, critica José Bonifácio do Monte.

Mudanças na Previdência também são alvo de críticas, como aumentar a idade mínima para aposentadoria de 60 para 65 anos para homens, e 55 para 60 anos para mulher. Até então, a idade é usada em um cálculo onde se leva em conta também o tempo de serviço da pessoa. A idade pode ser menor caso o tempo de contribuição seja maior que 30 anos.

Trabalhador Rural

No caso dos agricultores familiares, que têm direito a se aposentar cinco anos antes, há o temor de que isso também seja modificado. “Quando o governo trata da questão da elevação da idade já encaramos como um grande retrocesso. E hoje está previsto na Constituição Federal que o agricultor familiar possa se aposentar cinco anos mais cedo que as demais categorias, o que também seria prejudicado”, avalia o vice-presidente da Fetape, Paulo Roberto.

A desvinculação do reajuste da aposentadoria e de benefícios concedidos pelo INSS ao salário mínimo também é criticada. Na prática, segundo os representantes, os valores pagos poderão ser menores que o menor salário admitido no Brasil. “Ele está mostrando que quer fazer um desmonte da Previdência. Eles querem precarizar o serviço para depois terceirizar, entregar na mão dos bancos privados. Você só vai receber benefício até um valor pequeno. Se quiser receber mais tem que buscar os bancos privados. Essa é a intenção”, argumenta José Bonifácio.

Os movimentos rurais também aproveitaram para protestar contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Era um ministério específico de fortalecimento de políticas públicas para a agricultura familiar”, justifica o representante da Fetape. Todas as mobilizações foram encerradas até o início da tarde.

Sumaia Villela/Agência Brasil