Principais comitês de bacias do pais se encontram em Salvador

O XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) acontece na capital baiana, Salvador, de 03 a 08 de julho, para discutir temas relacionados à gestão dos recursos hídricos brasileiros. A tônica em torno da água mobilizará mais de 200 organismos de bacia de todo o país, entre eles o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O enfrentamento à crise hídrica será um dos pontos levantados durante os seis dias do evento, que espera reunir 1.500 participantes, entre estudantes, especialistas do setor e autoridades ambientais.

Os comitês são organismos colegiados que defendem o uso igualitário e racional das águas de uma bacia hidrográfica. São compostos pelo poder público, usuários das águas, empresas de saneamento e a sociedade civil organizada. Durante o encontro, estão previstos discussões sobre os desdobramentos do maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em novembro de 2015, após o rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão, em Mariana (MG), que resultou na morte de 19 pessoas.

Além disso, a lei 9.433/1997, a chamada Lei das Águas, será objeto de análise após duas décadas de aplicação. O intuito é mensurar os prós e contras da sua aplicabilidade, realizando o “estado da arte” do seu conhecimento, que abrange, entre as prerrogativas, apoio aos comitês de bacias. Hoje, a grande dificuldade dos CBHs é manter as suas estruturas físicas, muitas vezes por falta de suporte financeiro e institucional.

Por fim, os desafios e avanços do saneamento básico, um dos grandes fantasmas dos rios brasileiros, que sofrem os impactos dos dejetos lançados pelas cidades, serão também itens de pauta do Encob. No rio São Francisco, por exemplo, acredita-se que mais de 70% dos municípios sequer têm plano de saneamento básico. O Encob acontecerá no Hotel Bahia Othon Palace, localizado na Avenida Oceânica, 2294, bairro de Ondina.

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ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF