Pernambuco cria Programa Educação Integrada para fortalecer os Ensinos Infantil e Fundamental nos municípios

Programa Educação Integrada vai contemplar 15 cidades (Foto: Roberto Pereira/SEI)

Com o objetivo de contribuir para a melhoria do desempenho do Ensino Fundamental no Estado, o Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (28.06), o Programa Educação Integrada. A ferramenta possibilitará a ampliação da parceria e da colaboração entre a administração estadual e os municípios, com o apoio de cinco instituições. A ação pavimentará a elevação dos índices educacionais, garantindo a continuidade da evolução dos resultados da educação pública alcançados no Estado. Pernambuco é hoje o Estado com o menor índice de evasão escolar e ocupa a 4ª posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Antes da implantação do Pacto pela Educação, em 2008, o estado ocupava a 22ª posição.

“A Educação é o alicerce de qualquer política pública e sociedade mais justa. Qualquer avanço que queiramos dar ao nosso Estado tem que ter a educação como pilar necessário. Entendemos que chegou o momento, junto com diversas organizações que pensam a educação, de levarmos também essa nossa experiência aos municípios. Vamos trocar experiências, ver o que está dando certo e que pode ser replicado e vamos trazer as experiências dos municípios que estão dando certo também para o Estado”, defendeu Paulo Câmara.

Com o programa, os municípios passam a aplicar o modelo de gestão por resultados do Pacto pela Educação - uma parceria entre as Secretaria de Educação (SEE) e Planejamento e Gestão (Seplag) -, com as metas a serem alcançadas. O programa seguirá quatro grandes eixos: qualificação da Educação Infantil, fortalecimento das ações de alfabetização, implantação de uma escola de tempo integral em cada um dos municípios, além do apoio aos municípios no âmbito da gestão. O Governo do Estado também destinará cerca de R$ 10 milhões em investimentos para realização de melhorias na infraestrutura das unidades de ensino que receberão o ensino integral. As escolas já estão sendo avaliadas e a previsão de implantação é o ano de 2017.

Para esta primeira fase (projeto piloto), foram selecionados 15 municípios das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. No futuro, outras cidades pernambucanas serão contempladas pela iniciativa. Ao destacar que a melhoria na educação é um trabalho permanente e contínuo, o chefe do Executivo estadual também ressaltou a contribuição do ensino em tempo integral. “Também vamos levar esse modelo das escolas em tempo integral, que no nosso entender faz a diferença para que os municípios também tenham condições de, no Ensino Fundamental, oferecer uma educação integral que possa melhorar a qualidade do ensino de Pernambuco”, frisou.

A abrangência desta primeira fase do programa envolve 447 escolas e cinco mil professores, beneficiando mais de 93 mil estudantes nas redes municipais, desse conjunto de 15 municípios. O processo de implantação do projeto piloto será realizado nos próximos dois anos, seguindo até 2018. A previsão é expandir o número de cidades beneficiadas após esse período.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, explicou que a dinâmica de implantação dos eixos que norteiam o programa será realizada simultaneamente. “Não vamos começar com uma etapa e depois ir para outra. Já começamos esse trabalho. Nosso primeiro projeto, que é focado na leitura para as crianças, envolve pré-escola e alfabetização. Já começamos a fazer visitas em todas as escolas municipais para identificar qual será transformada em escola em tempo integral e devemos, até o final de julho, anunciar qual será. E vamos trabalhar nos próximos meses para construção da estratégia e implantá-la para 2017”, detalhou.

Representando os prefeitos dos municípios contemplados, José Patriota, gestor de Afogados da Ingazeira, elogiou a “visão" do Governo do Estado para a área de Educação. “Isso é uma partida. Não adianta jogar toda a carga no Ensino Médio se o Ensino Fundamental não der a resposta nos primeiros anos escolares. Acho que isso é fundamental e estratégico porque, a partir daí, a criança e o adolescente vão evoluir e nós vamos gastando menos e reduzindo os desperdícios”, avaliou.

A realização deste projeto piloto conta com o apoio operacional, técnico e financeiro das seguintes instituições: Unicef, Neoenergia, Instituto Natura, Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) e Instituto Sonho Grande. Presidente do Instituto Natura, David Saad, parabenizou a iniciativa do Governo de Pernambuco e justificou a participação da instituição. “Essa é uma iniciativa muito importante. É muito raro ter Estados pelo Brasil que tenham essa preocupação de colaborar com os municípios. Essa é mais uma das várias parcerias que a gente tem aqui com o Estado de Pernambuco e isso acontece porque a gente percebe a seriedade com que esse assunto da educação é tratado”, elogiou.

Escolhidos com base em indicadores de desenvolvimento educacional e social, os 15 municípios contemplados com a ação são: Camaragibe (Metropolitana), Itapissuma (Metropolitana), Timbaúba (Mata Norte), Tamandaré (Mata Sul), Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), Bonito (Agreste Central), São Bento do Uma (Agreste Central), Bom Conselho (Agreste Meridional), Arcoverde (Sertão do Moxotó), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Flores (Sertão do Pajeú), Floresta (Sertão de Itaparica), Salgueiro (Sertão Central), Cabrobó (Sertão do São Francisco) e Trindade (Sertão do Araripe).

Participaram da solenidade os representantes das instituições: Romeu Donizete Rufino, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel); Antônio Carlos Sanches, presidente da Celpe; David Saad, diretor presidente do Instituto Natura; Win Desmedt, diretor de Parcerias da Unicef; Jane Santos, chefe do Escritório da Unicef em Recife; Marcos Antônio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE Brasil); Igor Xavier Correia Lima, diretor presidente do Instituto Sonho Grande.

SEI-PE