Governo Temer paga Bolsa Família sem reajuste anunciado por Dilma

O governo interino do presidente e Michel Temer não concedeu o reajuste de 9% previsto para este mês aos beneficiários do Bolsa Família. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pela gestão do programa, que atende 13,9 milhões de famílias no país --sendo metade delas no Nordeste.

O anúncio do reajuste aos beneficiários foi feito pela presidente Dilma Rousseff durante ato no dia 1º de maio, em São Paulo, poucos dias antes de ser afastada pelo Senado.

"O governo Dilma ficou dois anos sem dar reajuste no Bolsa Família. Estamos fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pelo governo anterior, que chegam a R$ 1,6 bilhão, para poder conceder o reajuste", informou o ministério em nota ao UOL. O texto diz ainda que não há data para a conclusão de estudos sobre as possibilidades de reajuste do benefício.

Apesar da promessa da promessa de reajuste feita enquanto ainda exercia o cargo, Dilma não editou decreto autorizando e determinando o reajuste no benefício. O presidente interino, Michel Temer também não editou decreto nesse sentido.

O pagamento do benefício do mês de junho começou nesta sexta-feira (17), contemplando as famílias com número final de inscrição "1". Ao todo, o pagamento do programa social ocorre em dez datas diferentes. Este mês, o calendário oficial vai até o dia 30 de junho, quando são pagos os beneficiários com número final "0".

Quando anunciou a medida, Dilma explicou que a proposta estava prevista na proposta de orçamento enviada para o Congresso, em 2015. "Essa proposta estava prevista, e diante do quadro atual, tomamos medidas que garantem aumento na receita neste ano e nos próximos para viabilizar esse aumento no Bolsa Família. Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal", afirmou a então presidente.

Em Recife, a presidente afastada Dilma Rousseff comentou o não pagamento do reajuste e disse que se trata de "mesquinharia".

"Não pagaram o reajuste do Bolsa Família, de 9%, que nós tínhamos deixado os recursos e aprovado direitinho, todas as condições para ser pago. Aí vocês vejam, quanto custa isso? Custa menos de R$ 1 bilhão, mas ao mesmo tempo vão e aumentam o deficit e dão aumento para todos que lhe interessam, que montam na casa de R$ 56 bilhões. Para o povo pobre, R$ 1 bilhão é muito; para os ricos, R$ 56 bilhões é pouco. É esse o governo da desigualdade, da mesquinharia com o nosso povo. Não pagar o reajuste do Bolsa Família é uma mesquinharia com o povo pobre desse país", disse em discurso em ato em defesa pela democracia.

Ela ainda pediu mobilização para cobrar o seu retorno à Presidência. "Essa decisão e mostra a verdadeira alma, o verdadeiro intuito, o verdadeiro objetivo desse governo provisório, ilegítimo e interino, que é reduzir o máximo que puderem dos direitos conquistados, dos direitos sociais, dos direitos de cada um dos brasileiros, principalmente daqueles mais pobres. Nós vamos responder a isso dizendo 'não' a esse governo provisório, ilegítimo e usurpador."

O Palácio do Planalto informou na noite desta sexta-feira (17) que o presidente Temer não iria se manifestar sobre as palavras da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Segundo o professor de Economia da Universidade Federal de Alagoas e estudioso de programas sociais, Cícero Péricles, a suspensão do reajuste já era esperada e que terá um impacto negativo para os Estados do Nordeste, onde quase metade das famílias recebem o benefício.

"Os assessores deles já falavam em 'focalização' do programa, faziam críticas à malversação desses recursos. Era um claro discurso político preparatório para que o programa tivesse perdas reais. Essa suspensão tem um impacto regional forte. Não é verdade que o Bolsa Família que o Bolsa Família custe caro para o Brasil, ele significa apenas 0,5% do PIB [Produto Interno Buto] e ajuda quase 20% da população. É um custo-benefício muito bom para o país", diz.

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió