Brasil atinge antecipadamente meta global de redução da mortalidade na infância

Em PE, a Secretaria Estadual de Saúde atribui o resultado, entre outros fatores, ao aumento na cobertura da Estratégia de Saúde da Família e ao Programa Mãe Coruja. 

Moradora da região do Planalto, em Abreu e Lima, a diarista Numeci Ferreira da Silva, de 52 anos, foi a segunda entre os dez filhos da empregada doméstica Iracema. Um dos irmãos, Marcelo, morreu de meningite com um ano e dois meses e outra, Fátima, foi vítima de sarampo aos dois anos de idade. Há 26 anos, ela própria perdeu um de seus três filhos, Wesley, de um ano e seis meses, por desidratação. “Estava trabalhando e deixei com uma amiga. Quando voltei, à noite, ele estava com infecção intestinal e vomitava. Levei para o hospital, mas não deu tempo de socorrer”, conta.

A história da pernambucana se relaciona com estatísticas que, nas últimas décadas, vêm sendo revertidas de forma gradual em todo o mundo, e de forma ainda mais acentuada no Brasil. Conforme estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado ano passado pela revista científica inglesa Lancet, todas as regiões do planeta tiveram redução de, pelo menos, 50% nas taxas de mortalidades na infância (óbitos de menores de 5 anos por mil nascidos vivos) e infantil (taxa referente a menores de um ano) no período de 1990 a 2015.

Em 1990, a taxa nacional era de 53,7 por mil, conforme dados do Ministério da Saúde. Em 2013, caiu para 16,7. Com isso, o Brasil está entre os 62 países, de 195 pesquisados, a atingirem o quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que consistia em reduzir em dois terços esse indicador. Vale destacar que o resultado brasileiro (73%) ficou acima das médias global (53%) e da América Latina e Caribe (67%).

Para a oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, a lituana Ieva Lazareviciute, o crescimento do atendimento pré-natal, do acesso à vacinação, do aleitamento materno e da atenção ao recém-nascido foi essencial para o alcance da meta. Ela destaca também a ampliação da licença-maternidade e a melhora dos indicadores sociais em geral, como a redução da pobreza. “Algumas iniciativas brasileiras foram, inclusive, exportadas para outros países como a criação de um banco de leite humano na cidade de Maputo, capital de Moçambique, por meio de projetos de cooperação”, frisa.

O Nordeste, que em 1990 tinha o pior indicador entre as regiões do País, apresentou a redução mais significativa. De acordo com Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2014, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o coeficiente foi reduzido de 87,3 para 17,7 óbitos por mil nascidos em 2011. A taxa, que era 2,5 vezes maior que a do Sul, passou a ser 1,6 vez maior. Em Pernambuco, os dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que a taxa de mortalidade na infância caiu de 88,7, em 1990, para 18,1 em 2011. Nesse período, o Estado passou da quarta taxa mais alta do país para a 17ª.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) atribui o resultado, entre outros fatores, ao aumento na cobertura da Estratégia de Saúde da Família e ao Programa Mãe Coruja. Segundo a médica da gerência de Saúde da Criança e do Adolescente, Madalena Monteiro Oliveira, o avanço é uma vitória para a população. Ela adverte, entretanto, que quanto menor o patamar, mais difícil se torna reduzi-lo. “Nosso sonho é cair abaixo dos dois dígitos”. Segundo a SES, o desafio agora é fortalecer ações regionais.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sílvio Rodrigues, acrescenta que, na área rural, fatores como escolaridade, renda e acesso a saneamento básico agravam a situação. “Temos identificado falta de insumos e medicamentos nas unidades básicas de saúde e, inclusive, de vacinas e soro oral. É uma situação que não ocorria há três anos. Também estamos preocupados com o fechamento de leitos em hospitais de pequeno porte”, adverte.

Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e médica pediatra, a deputada Socorro Pimentel (PSL) acrescenta a assistência materno-infantil como um dos maiores gargalos na saúde em Pernambuco. “Temos altos índices de mortalidade materna e de crianças com sequelas por complicações do parto, e isso precisa ser enfrentado de forma efetiva. Também é preciso haver uma política para o parto humanizado. Ainda há um número exorbitante de cesarianas no Brasil”, avalia a parlamentar, que aponta também a dificuldade de fixar médicos no Interior.

Também médica e membro da Comissão de Saúde da Alepe, a deputada Simone Santana (PSB) pondera que, apesar da falta de políticas nacionais para incentivar a formação e interiorização de pediatras, a superação da meta estabelecida pela ONU indica que Pernambuco caminha no sentido certo. “Com o Programa Mãe Coruja, que induz o fortalecimento da atenção primária e promove o trabalho de proteção e cuidado materno-infantil, avançamos. Menos bebês morrem no Estado, e o Governo demonstra vontade política e seriedade para erradicar o problema”, argumenta.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) elogia os resultados do Brasil, mas indica algumas medidas que ainda precisam ser reforçadas. Segundo o órgão, hoje as maiores vítimas da mortalidade infantil são as crianças indígenas: elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras crianças brasileiras, por causas como desnutrição. Essas comunidades ainda enfrentam dificuldades de acesso à atenção primária e pré-natal, à cobertura vacinal e ao saneamento básico.

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